Foto: Band Bahia

A falta do debate deixa a eleição pobre

Os preciosos minutos do debate da Band Bahia conseguiram nos passar, como cidadão e eleitor, o tom de preparação daqueles que querem sentar na cadeira hoje comandada pelo governador Rui Costa (PT). A emissora, apesar da ausência de ACM Neto (UB), líder das pesquisas, fez valer a sua tradição e deixou registrado na história do pleito de 2022 o confronto saudável de ideias.

Várias são as ponderações aos candidatos João Roma (PL), Jerônimo Rodrigues (PT) e Kleber Rosa (PSOL) que participaram do ato no primeiro fim de semana de agosto. Das mais diversas, ressalta-se o esquecimento de colocar na mesa propostas e soluções para a Bahia, pois frisaram suas falas em Salvador, como se a gente fosse eleger em outubro próximo o chefe do Palácio Thomé de Souza.

Na última semana, tivemos a notícia do cancelamento do debate da TV ALBA, que tinha a pretensão de reunir um pool de emissoras legislativas e públicas. A Record Bahia confirmou só sabatina e a TV Aratu nem chegou a cogitar debate no primeiro turno, mantendo uma ideia de só fazer a atração em um eventual segundo turno. A TVE Bahia pretende fazer o encontro no fim de agosto. Outros veículos, pelo acompanhado, não têm se alvoroçado para tanto.

ACM Neto, mesmo não tendo ido à Band, sob alegação de agenda cheia (balela), não confirmou presença nos próximos, à exceção do debate da TV Bahia, mantido para o final de setembro, até então. Ele foi apontado como fujão por seus adversários. Algo já esperado. No cenário nacional vemos dois fujões na corrida presidencial: Lula (PT) e Bolsonaro (PL) também não confirmam participações, mesmo após formação do pool.

Concordo com um projeto de lei do senador sergipano Alessandro Vieira (PSDB). Nele consta que candidatos a presidente, governador e prefeito de cidade com mais 200 mil habitantes poderão ser obrigados a participar de debates nas emissoras de rádio e televisão. O senador defende que os debates são importantes para garantir um processo eleitoral transparente e igualitário.

Conforme texto no site do Senado, a obrigatoriedade será para os candidatos que tenham, no mínimo, 5% das intenções de voto nas pesquisas eleitorais. O não comparecimento do candidato aos debates poderá gerar multa de R$ 50 mil, além de outras penalidades, como o cancelamento do tempo de dez propagandas diárias do partido. Também está prevista a devolução, ao Tesouro Nacional, de recursos do candidato dentro do Fundo Eleitoral. Segundo o projeto, a Justiça Eleitoral vai regulamentar a matéria. Medidas certeiras.

Um debate depreende tempo, dinheiro e mão de obra especializada, nem sempre o retorno de audiência ou comercial é garantido, mas o compromisso perante ao estado democrático de direito e o prestígio jornalístico são fundamentais. Conseguimos identificar o candidato fora da sua zona de conforto. Muito além das confirmações ou não dos postulantes, as televisões abertas possuem uma penetração massiva considerável. As últimas pesquisas Genial/Quaest mostram que o eleitorado da Bahia costuma consumir mais noticiário político pela TV. São concessões públicas de telecomunicação e deveriam cumprir esse papel cidadão, independente.

Uma eleição sem debate se torna uma eleição pobre. A não realização acaba por fazer, mesmo que indiretamente, tática eleitoral que beneficia aquele candidato que tem medo do confronto ou aquele que já se fez conhecido do grande público até antes da campanha oficial. Por mais debates, por mais democracia!

Foto: Band Bahia

Zé Ronaldo, no pós-luto, a peso de ouro

Preterido da escolha da vice de ACM Neto (UB), novela arrastada ao longo da última semana, o ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (UB), apesar de ter saído com fogo pelas ventas da Avenida Garibaldi no dia do anúncio de Ana Coelho (Republicanos), adotou o voto de silêncio sobre os rumos futuros. Várias teorias foram lançadas, mas a oficial versa pela prioridade do Republicanos de Márcio Marinho a partir de um acordo nacional conduzido por Neto.

Alimentado pela esperança de fazer parte da composição da majoritária netista, mesmo sabendo que seu maior pecado foi ter não saído do partido, Zé do Sertão, como também é apelidado, se sentiu desprestigiado. Nomes do carlismo como o ex-governador Paulo Souto, o ex-deputado Emério Resedá, os deputados Sandro Régis e Arthur Maia foram alguns dos emissários flagrados em um restaurante da capital baiana na tentativa de demover qualquer sinalização de rompimento.

Todos os adversários de Neto fizeram acenos confiantes no desgaste político. De Jerônimo Rodrigues (PT) a João Roma (PL). O candidato de Bolsonaro foi mais incisivo no gesto de cooptação e chegou a lembrar do fatídico debate da TV Bahia de 2018 quando Zé anunciou voto em Bolsonaro para presidência da República, o que deixou Neto uma arara na época. O senador Otto Alencar (PSD), em entrevista recente à Band FM de Feira de Santana, também fez elogios ao feirense, mas descartou conversar com a liderança neste momento para não soar como oportunismo.

O voto de Feira de Santana é pesado. A segunda maior cidade do Estado e segundo maior colégio eleitoral pode até não decidir uma eleição concretamente, mas tem força para mudar percursos. Sabedor disso, ACM Neto deixou claro que respeitaria o tempo de Zé Ronaldo. Questionado na coletiva da sua convenção sobre o político, sugeriu aos jornalistas que perguntassem ao próprio, em um aceno de não deixar qualquer palavra que pudesse ser utilizada em um outro tom.

Para os mais próximos do ex-prefeito de Feira, a tese não passa pelo mero fisiologismo dos cargos, mas pelo prestígio político da sua trajetória. Contudo, apesar de não ter procedido pela escolha, ACM Neto nunca deixou de elogiar o político e, creio, buscará uma alternativa para recompensá-lo de outra forma, ainda na campanha e quiçá, caso logre êxito, em uma futura gestão. Outro ponto levantado versa para um eventual benefício na peleja proporcional que beneficie dois nomes aliados na disputa da Assembleia Legislativa da Bahia e da bancada baiana na Câmara Federal, ambos em partidos da base netista.

Zé Ronaldo está a peso de ouro e sai grande diante de todo esse cenário e, creio, pode ainda não ter se dado conta disso. Se torna figura chave dos próximos dias que antecedem o início oficial da campanha na rua, conforme o calendário da Justiça Eleitoral. A conferir.

  • Victor Pinto é jornalista formado pela Ufba; especialista em gestão de empresas em radiodifusão e estudante de Direito da UCSAL. Atualmente é comentarista de política e apresentador na Band Bahia e BandNews FM. Também é colunista do Band Notícias BA e do jornal Tribuna da Bahia. Twitter/Instagram: @victordojornal
Foto: Reprodução / PC

Investigado é preso em operação contra fraudes em licitações na Bahia

Um investigado da Operação Graft, de combate a fraudes em licitações de prefeituras na Bahia, foi preso na madrugada deste sábado (6), em Itaberaba. O Ministério Público estadual (MP-BA), responsável pela operação informou que ele era considerado foragido.

O homem foi encontrado com R$ 6 mil em espécie e preso em ação realizada pelo 11° Batalhão da Polícia Militar de Itaberaba. No total, até agora foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva expedidos para a operação.

Na última quinta-feira (4), a operação foi realizada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-BA.

O Gaeco investiga o esquema de fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, cidade a 300 km de Salvador, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes.

Foto: Reprodução / Gol Linhas Aéreas

Bahia aumenta número de voos nacionais e internacionais

A Gol Linhas Aéreas firmou termo de acordo com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), que aumenta o número de voos nacionais e internacionais em destinos baianos. A empresa decidiu implantar na Bahia um Centro Internacional de Conexões de Voos, base operacional conhecida no jargão do setor como hub aéreo.

Os novos destinos domésticos atendidos, são Teixeira de Freitas, Lençóis e Paulo Afonso, com vendas de passagens que serão abertas em até 30 dias e voos iniciando entre 75 e 90 dias. Nas rotas para o exterior, serão abertas novas linhas da América do Sul e da Europa para Salvador, através de companhias parceiras da Gol, ainda sem prazos definidos.

De acordo com a Setur-BA, o hub representa, na prática, um novo impulso para o processo de retomada na economia baiana, envolvendo não só a geração de empregos e renda com a operação de novo parque de manutenção, como a ampliação do fluxo de visitantes nacionais e estrangeiros por conta das novas conexões de voo.

Em contrapartida do Estado, o termo de acordo prevê isenção de ICMS em serviços relacionados à implantação do hub, envolvendo importação de aeronaves, peças, aquisições de bens e equipamentos e compra de querosene usado na aviação.

Foto: Josué Damacena / Fiocruz

Bahia registra três novos casos de varíola dos macacos

A Bahia registrou mais três novos casos de varíola dos macacos (Monkeypox) nesta sexta-feira (5). Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dois casos são de indivíduos residentes em Salvador e o outro de um morador de Cairu.

Com estas confirmações, a Bahia totaliza dezesseis casos da doença, sendo doze em Salvador, dois em Santo Antônio de Jesus, um em Cairu e um em Ilhéus. Além dos confirmados, a Bahia tem notificados 90 suspeitos.

Varíola dos Macacos

Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Bahia confirma mais um caso de varíola dos macacos

A Bahia registrou mais um caso de varíola dos macacos (Monkeypox) nesta quinta-feira (4). Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), o caso é de um indivíduo residente em Salvador.

Com esta confirmação, o estado chega a treze casos da doença, sendo dez em Salvador, dois em Santo Antônio de Jesus e um em Ilhéus. Além dos confirmados, a Bahia tem notificados 69 suspeitos.

Varíola dos Macacos (Monkeypox)

Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

Foto: Reprodução / PC

Operação cumpre mandados contra fraudes em licitações na BA

Uma operação para cumprir dez mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão em sete cidades baianas por conta de fraudes em licitações realizadas pela prefeitura de Euclides da Cunha, está sendo realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), na manhã desta quinta-feira (4).

A ação batizada de “Operação Graft” cumpre mandados também em Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca. Na capital baiana, o cumprimento de um dos mandados ocorreu no bairro da Pituba.

Segundo o MP-BA, os presos de Salvador e Lauro de Freitas, na região metropolitana, serão levados para o Complexo da Mata Escura, enquanto os presos no interior do estado serão levados para o presídio de Serrinha.

A ação conta com a participação de 17 promotores de Justiça, que investigam crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.

O órgão detalha que o esquema era baseado em fraudes nos procedimentos de licitações realizados pela prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, para afastar possíveis empresas concorrentes.

Conforme as investigações, a ação criminosa inviabilizava a publicidade das licitações, impossibilitando que empresas não envolvidas nas fraudes tivessem conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após a realização da sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando uma falsa publicidade.

Nos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos foram identificados pelo Ministério Público, o que aponta que o esquema funciona há pelo menos dois anos.

Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotados em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.

A 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) são responsáveis pela operação, que conta com apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco). A Polícia Rodoviária Federal também apoia a operação.

Foto: Reprodução / Redes sociais

Bahia publica acordo firmado com o Tocantins sobre divisas entre os dois estados

Um acordo sobre as divisas territoriais com o Estado da Bahia e do Tocantins, foi atualizado e publicado pelo no Diário Oficial, na edição desta quinta-feira (4). Segundo o governo baiano, isso ocorre depois da observação, identificação e valorização dos acordos sociais territoriais feitos pelos diferentes atores do processo, buscando propiciar a todos aqueles que vivem nessas faixas fronteiriças o exercício pleno da cidadania e o acesso à segurança jurídica necessária ao desenvolvimento das atividades econômicas na região.

O documento foi assinado pelos governadores da Bahia, Rui Costa, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em 1º de junho, durante a Feira Bahia Farm Show, no município de Luiz Eduardo Magalhães. O Termo de Acordo Definidor de Divisa Territorial foi celebrado pelos dois estados.

A solenidade contou com a presença de produtores rurais e prefeitos da região. O Termo também foi assinado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, em evento realizado na presidência do órgão, no Rio de Janeiro, no dia 9 de junho, deste ano.

O acordo põe fim ao litígio judicial de 37 anos envolvendo limites territoriais estaduais. O pacto operacionaliza e consolida o acordo genérico firmado em 2013 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Cível Originária – ACO nº 347, constituindo-se num ato de integração entre os dois entes estaduais.

Foto: Divulgação / AGIR36

Convenção do AGIR36 oficializa candidatos na Bahia

Em convenção estadual realizada, na manhã da terça-feira (2), o partido AGIR 36, antigo PTC, oficializou a candidatura dos deputados estaduais e federais que irão representá-lo nas urnas, nas eleições deste ano. O encontro foi realizado no Edifício Salvador Shopping Business, no Caminho das Árvores.

“Nosso time é forte, independente e conta com nomes dispostos a fazer muito mais pela Bahia”, disse Odilon Muniz, presidente estadual da sigla.

De acordo com o partido, o objetivo é fazer dois deputados estaduais e um federal, com apoios de peso na capital baiana e no interior. “Temos uma história consolidada, inclusive com o histórico da eleição de um presidente da República, que foi o Fernando Collor. Não tenho dúvidas de que teremos representantes na Assembleia Legislativa da Bahia e na Câmara Federal”, completou Odilon.

A alteração estatutária para a mudança da sigla, que passou a ser chamada oficialmente de AGIR, foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 31 de março de 2022. As eleições estão marcadas para 2 de outubro e 30 de outubro, em um eventual segundo turno.

Foto: Divulgação / PF

PF deflagra operação contra fraudes ao Auxílio Emergencial na Bahia

Uma nova fase da operação que visa combater fraudes ao Auxílio Emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal à população carente em função da pandemia de coronavírus, foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (3), pela Polícia Federal (PF).

Segundo a PF, a operação denominada de “Parcela Feira de Santana”, cumprem as medidas judiciais de busca e apreensão, em Feira de Santana, e o afastamento de sigilo bancário e sequestro de bens, perfazendo um total de R$ 50 mil bloqueados por determinação judicial.

Nas investigações, os fatos estão sendo apurados em inquérito policial, que teve início em 2021, com base em trabalhos de análise e inteligência realizados por equipe especializada da Polícia Federal, a partir de processos de contestação oriundos da CAIXA.

No aplicativo “Caixa Tem”, 16 contas do Auxílio Emergencial foram fraudadas, com os valores depositados sendo transferidos imediatamente para pagamentos de boletos bancários emitidos em nome de terceiros, tendo os fraudadores como beneficiários finais, o que resultou em prejuízo inicial de R$ 9.6 mil.

Somente com o prosseguimento das investigações será possível determinar o montante exato do desvio, bem como a eventual participação de outras pessoas. Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, com pena de 2 a 8 anos de reclusão.

A operação é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

Foto: Band Bahia

Comentário: Ausência de candidato no debate desagrega o processo democrático; ouça

O debate é um momento precioso do processo eleitoral. A ausência de um candidato desagrega a festa da democracia e do jogo benigno da troca de ideias. A Band, com seu compromisso jornalístico, realiza o primeiro debate com os postulantes ao governo da Bahia no próximo domingo, dia 7, 21h.

O pré-candidato ACM Neto (UB) não mandou representante para a última reunião e não confirmou presença, mas pode procedê-la até a sexta-feira (5). Apesar de dizer que não acrescentaria a sua campanha a ida, para o processo democrático, de fato, acrescenta.

O senador Alessandro Vieira, de Sergipe, apresentou um projeto de lei oportuno de obrigar os candidatos a presidência e ao governo de participarem dos debates com riscos de serem penalizados.

Ouça o comentário da coluna Esse é o Ponto no Bora Salvador desta terça-feira (2), na BandNews FM:

Foto: Joá Souza / GOVBA

Estado inaugura restauração da BA-120 na região de Piemonte do Paraguaçu

O Estado da Bahia inaugurou em Santa Teresinha a obra de restauração de 24 quilômetros da BA-120, no trecho entre Santa Teresinha e Elísio Medrado, municípios da região de Piemonte do Paraguaçu, com a participação do governador Rui Costa, com o descerramento da placa.

A obra foi executada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), com investimento de mais de R$ 25,7 milhões e beneficia, também, os moradores de Castro Alves e Itaim.

De acordo com a Seinfra, uma nova licitação foi autorizada para outras duas obras de infraestrutura de rodovias. Serão a pavimentação do entroncamento BA-120- Pedra Branca, em Santa Teresinha, e do entroncamento BA-120 – Monte Cruzeiro, em Elísio Medrado.

Outros investimentos no município

Durante a visita ao município, foi assinada ainda a ordem de serviço para que a Secretaria de Educação (SEC) dê início às obras de ampliação, com modernização do Colégio Luís Eduardo Magalhães, onde serão implantadas oito salas, refeitório, auditório, vestiário e campo society.  A SEC também foi autorizada a iniciar a obra de construção do Centro de Atendimento Multidisciplinar para Pessoas com Necessidades Educativas Especiais (Campenee). 

Também foram autorizadas a construção de um novo estádio de futebol, a ampliação e reforma do Mercado Municipal, além de uma unidade da Polícia Militar e uma delegacia de Polícia Civil. O Estado da Bahia autorizou, ainda, a pavimentação de vias no Povoado de Taperi e no Conjunto Habitacional Nova Santa Teresinha. Um ônibus escolar também foi entregue para o município.