Foto: Divulgação / Prefeitura de Feira de Santana

Professores de Feira de Santana não retornam às salas de aula nesta segunda

Mesmo com uma determinação judicial que ordenava a retomada das aulas, os professores da rede municipal de Feira de Santana, não retornaram às salas nesta segunda-feira (11).

De acordo com o Sindicato dos Professores do Estado da Bahia (APLB), a categoria segue sem ser notificada dessa decisão da Justiça. Desde o dia 31 de março, os trabalhadores estão em greve, e pede reajuste salarial, pagamento integral do salário e melhores condições de trabalho.

Uma decisão liminar de retorno as salas de aula, foi publicada pela Justiça na última sexta-feira (8). Em caso de descumprimento, a Justiça determina uma multa no valor de R$ 10 mil e autoriza a prefeitura descontar, na folha de pagamento, os dias não trabalhados pelos grevistas.

No entanto, o sindicato afirma que ainda não foi notificado, e não há informações se essa multa poderá ser aplicada.

Foto: Vaner Casaes / Alba

Alba aprova reajuste salarial de professores da rede estadual

O aumento salarial de professores do ensino fundamental e médio da rede estadual foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O reajuste pode chegar a até 16%.

Em uma sessão extraordinária mista, presencial e remota, a votação ocorreu na tarde deste sábado (2), e foi comandada pelo presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes.

Segundo a Alba, o Projeto de Lei (PL) nº 24.464/2022 reajusta os vencimentos de professor e coordenador pedagógico do ensino fundamental e médio do magistério público estadual, nos regimes de 20 e de 40 horas semanais, adequando à Lei do piso, aprovada pelo Congresso Nacional.

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB) afirmou em nota que não concorda com a proposta do governo pois, de acordo com a entidade, a decisão divide a categoria.

O Sindicato diz ainda que a proposta ajusta apenas o salário de quem estava abaixo do piso, e exclui milhares de aposentados e ativos que estão fora da tabela, aqueles enquadrados em P1 e P2, E1 e E2, ativos e inativos.

O Sindicato informou que entrou com um mandado de segurança para garantir que o reajuste alcance toda a categoria.

Foto: Betto Jr / Secom

Ribeira ganha Cmei com capacidade para 490 crianças

O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Eloyna Barradas, na Ribeira, foi entregue nesta segunda-feira (28), e é mais uma unidade de ensino completamente reconstruída para um plano de desenvolvimento da região da Península Itapagipana.

Na cerimônia de inauguração estavam o prefeito Bruno Reis e o titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), além de outros gestores municipais.

Bruno Reis também declarou a importância da educação de qualidade para a formação do cidadão. “Ações como esta ajudam a melhorar a qualidade de vida dos habitantes desta cidade. Entendemos que a educação pode mudar o destino de uma pessoa, por isso investimos tanto neste setor. São mais de R$ 300 milhões em investimento, tornando nossa rede uma das mais modernas do país, com a rede física estruturada, garantindo segurança, conforto e comodidade para as crianças aprenderem o conteúdo tão importante para mudar o seu destino”, concluiu.

De acordo com a prefeitura, antes da intervenção, o Cmei Eloyna Barradas, situado na Rua Clóvis de Almeida Maia, 33, tinha uma estrutura precária, que apresentava infiltrações, mofo e fiação elétrica comprometida, além de problemas estruturais causados pelo próprio desgaste da construção. Com o objetivo de oferecer uma unidade de ensino mais bonita, confortável e com equipamentos atualizados, o prédio foi demolido e completamente reconstruído, possibilitando assim o aumento da capacidade de 142 para 490 vagas destinadas a crianças de 2 a 5 anos.

Estrutura

Com investimento de R$13,6 milhões, o novo prédio tem 4,6 mil m² de área construída. São 22 salas de aula climatizadas, acessibilidade total com rampa, sala multiuso, sala de artes, pátio coberto, pátio descoberto, parque infantil, solário, guarita com sanitário, acolhimento, coordenação, copa para funcionários, secretaria, diretoria, sala de professores, cozinha, triagem, depósito de merenda, lavanderia, além de sanitários masculinos e femininos para funcionários, professores e infantis, casa de gás, casa de lixo e subestação.

Foto: Reprodução / UFBA

UFBA retoma atividades com “Semana de Acolhimento” nesta segunda

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) volta a ter atividades presenciais nesta segunda-feira (7) após estar sem atividades presenciais desde março de 2020, quando as primeiras medidas de combate à pandemia foram tomadas.

No total, entre estudantes, professores e servidores, mais de 50 mil pessoas devem retomar a rotina presencial a partir deste mês.

Entretanto, de acordo com a UFBA, a primeira semana de atividades foi escolhida pela para funcionar como uma ‘Semana do Acolhimento’ e vai acontecer ainda na modalidade remota.

O objetivo é orientar e tirar dúvidas de docentes, técnicos e estudantes antes do tão esperado reencontro presencial. Já na próxima segunda-feira (14) as aulas vão passar a funcionar normalmente.

Foto: Valter Pontes / Secom

Bruno Reis entrega nova escola municipal no bairro de São Marcos

A Escola Municipal Professora Alita Ribeiro de Araújo Soares, na Estrada da Muriçoca, no Bairro de São Marcos, foi inaugurada nesta segunda-feira (14), com as presenças do prefeito Bruno Reis e do titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Marcelo Oliveira.

Com quase 1,3 mil m² de área construída, a nova unidade escolar recebeu investimentos da ordem de R$4,6 milhões e tem capacidade para atender até 580 alunos em turmas de creche (2 e 3 anos), pré-escola (4 e 5 anos) e 1º ano do Ensino Fundamental.

A nova unidade de ensino é completamente acessível e conta com elevador, dois sanitários PCD, entre outros aspectos técnicos. A estrutura conta com dez salas de aula, duas salas multifuncionais, recreio coberto, parque infantil, solário, subestação, área de acolhimento, diretoria, vice-diretoria, secretaria, coordenação, sala de professores, copa, depósito, cozinha, depósito de merenda, lavanderia, refeitório, cinco sanitários de alunos, dois sanitários de professores e dois sanitários de funcionários, além de guarita, casa de gás e casa de lixo.

Balanço

Em 2021, primeiro ano da gestão do prefeito Bruno Reis, foram entregues seis unidades escolares, sendo uma construída e cinco inteiramente reconstruídas, totalizando R$32,7 milhões de reais investidos. Já em 2022 foi iniciada a construção da Escola Municipal do Curralinho – unidade de ensino voltada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e inaugurado o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Nossa Luta, em Pernambués. As duas obras somam investimentos de R$15 milhões.

Além disso, 13 escolas estão sendo reconstruídas e uma nova unidade, a Escola Municipal Sol Nascente, na Ceasa, está sendo erguida. Essas obras somam investimentos de cerca de R$103 milhões. Também estão sendo reformadas 128 unidades, ao custo de R$113 milhões.

Foto: Divulgação / GOVBA

Aulas da rede pública estadual começam nesta segunda

As aulas de forma 100% presencial em todas as unidades de ensino da rede pública estadual começam na próxima segunda (7). Neste retorno, será obrigatória a apresentação do cartão de vacina, na portaria das escolas, para os estudantes maiores de 18 anos.

De acordo com o governo, a regra também é válida para a comunidade escolar que deseje ter acesso às unidades de ensino, atendendo ao decreto governamental que exige o comprovante para entrar em prédios públicos estaduais.

A medida é mais uma forma de prevenir a disseminação do Coronavírus, que vai contar também com o uso obrigatório de máscaras, ventilação dos ambientes e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos, conforme os protocolos de biossegurança.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) Manoel Calazans, ressalta a importância de todas as pessoas, independentemente da idade, seguirem as recomendações dos órgãos de Saúde e entidades científicas na atualização da carteira de vacinas. 

Vale lembrar, que as escolas estão estruturadas e seguindo os protocolos de biossegurança desde que as aulas foram iniciadas para o ano letivo continuum 2020/21 e estas medidas foram ainda mais fortalecidas com as aulas presenciais, por meio da disponibilização de recursos do governo do Estado, da ordem de R$ 250 milhões do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES).

Os recursos transferidos para a conta da Caixa Escolar das unidades escolares foram destinados à cobertura de despesas de custeio e capital, de forma a contribuir para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequando as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter os protocolos de biossegurança.

Foto: Max Haack / Secom

Escolas municipais iniciam ano letivo 2022 em Salvador nesta quinta

O início do ano letivo de 2022 começa nesta terça-feira (3) nas escolas da rede municipal de ensino. São mais de 143 mil estudantes e cerca de 8 mil docentes que vão retornar às atividades em sala de aula, que ocorrerão de forma 100% presencial, depois de quase dois anos de aulas nas modalidades virtual e híbrida.

Para isso, os protocolos sanitários adotados em 2021 nas 432 unidades escolares foram atualizados para o contexto atual, em que a população em geral, incluindo grande parte dos alunos, está vacinada contra a Covid-19. Tudo isso para zelar pela segurança dos estudantes, professores e demais funcionários.

Segundo a Secretaria Municipal da Educação (Smed), o uso da máscara será mantido, além de reforçar a importância da higiene constante das mãos e, na ausência de água e sabão, o uso do álcool em gel. Também prossegue a exigência do distanciamento de um 1,5m entre os alunos, para evitar o contágio pelo coronavírus.

Protocolos vigentes – Na Escola Municipal Makota Valdina, localizada no Engenho Velho da Federação, a diretora Márcia Cristina Santos mantém todos os cuidados, com dispensador de álcool gel em diferentes pontos, entrada diferenciada para as turmas e uso individual do sanitário. A escola possui 330 alunos matriculados, mas tem capacidade de atender até 500 crianças nos dois turnos.

Logo na entrada, é possível verificar a presença de totens de álcool gel e limitadores de uso dos bebedouros, sendo possível apenas utilizá-lo para encher as garrafas de água. Os alunos são orientados a trazer as garrafinhas de casa, já que não podem dividir o bebedouro, e lavar sempre as mãos.

Além disso, a escola mantém um funcionário no banheiro e no refeitório, para evitar que as crianças se aglomerem e mantenham a assepsia. Outro diferencial na instituição são as entradas e saídas diferenciadas, uma para a educação infantil, outra para o 1º e 2º anos, e outra entrada para 3º, 4º e 5º anos.

Sanitização – Além da adoção dos protocolos, as unidades também estão recebendo ações de sanitização para receber a comunidade escolar. Na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), por exemplo, o procedimento já foi realizado no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Luis Eduardo Magalhães. A diretora Lídia Maria Ribeiro conta que o espaço, que recebe alunos do 2º ao 5º ano, também segue com preparativos internos, com limpeza de todos os utensílios usados pelas crianças e disponibilizando álcool em gel.

Principais protocolos nas escolas:

– Disponibilização de totem com álcool na entrada da unidade escolar e dispersores com o produto em todas as dependências da escola;

– As cadeiras terão o distanciamento de 1,5m;

– O uso de máscara será obrigatório;

– A distância dos estudantes nos intervalos será observada pelos professores e funcionários;

– Os alunos da Educação Infantil (0 a 5 anos) não serão obrigados a utilizar máscaras durante as aulas ou para acessar a escola, no entanto devem ser orientados a evitar o contato físico;

– Os alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) não serão obrigados a utilizar máscaras, conforme o parágrafo único do art. 2º do Decreto Municipal nº 33.719, de 3 de abril de 2021.