Foto: Reprodução / TJ-BA

Desembargadora é transferida para presídio no DF por suspeita de venda de sentenças

Investigada na Operação Faroeste que apura a venda de sentenças para legalização de terras no oeste baiano, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Ramos Cunha, foi transferida nesta segunda-feira (21) para um presídio no Distrito Federal.

No dia 14 deste mês, a desembargadora teve o mandado de prisão temporária, mas no dia seguinte, teve a prisão domiciliar concedida porque tinha passado por uma cirurgia e estava em fase de recuperação. Entretanto, no domingo (20), após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ela fosse levada a um presídio. Com a prisão preventiva, ela deve ficar detida pelo tempo máximo de 180 dias.

Segundo informações do MPF, o pedido de prisão preventiva foi feito também para a desembargadora Ilona Reis. O MPF apresentou provas da participação das duas desembargadoras em esquema criminoso e alegou risco de ocultação ou destruição de provas que incriminem as magistradas.

De acordo com o MPF, há provas da posse de bens incompatíveis com as rendas das desembargadoras. Lígia teria casas avaliadas em quase R$ 3 milhões, lanchas e carros de luxo.

O advogado de Lígia Cunha, Daniel Jacobina, diz que “a decisão do MPF não se sustenta e a desembargadora não foi chamada para prestar quaisquer esclarecimentos”.

As investigações apontam que Lígia Cunha tinha auxílio de dois filhos, a atuação direta em quatro processos e ainda tráfico de influência. Em uma das atuações, a magistrada recebeu R$ 950 mil.

Já a magistrada Ilona Reis, as investigações indicam que ela operou em três processos e recebeu o valor de R$ 300 mil pela relatoria de dois deles, e a promessa do pagamento de mais R$ 500 mil por outra ação.

O MPF afirma que a corrupção no TJ-BA não parou após a Operação Faroeste, e que resultou no afastamento de cinco desembargadores.