Foto: Alan Santos / PR

Bolsonaro propõe a governadores zerar ICMS dos combustíveis e ressarcir os estados pelas perdas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) que se os estados e o Distrito Federal derrubarem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha, o governo federal aceitará ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação.

A proposta será através do projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

O anúncio foi feito em pronunciamento após reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O ministro Paulo Guedes afirmou também que se os governos estaduais aceitarem a proposta, o acordo valerá até 31 de dezembro, e a compensação custará ao governo federal entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.

Bolsonaro disse ainda que os governadores também poderão ser ressarcidos pela União se derrubarem a zero o ICMS sobre o gás de cozinha. Os botijões já estão isentos do PIS-Cofins (imposto federal).

Nos próximos dias, o Senado deve pôr em votação este projeto de lei mencionado, que estabelece um percentual máximo para a cobrança do ICMS dos combustíveis, energia e outros insumos considerados essenciais.