Foto: Mateus Pereira / GOVBA

Estado anuncia início do ano letivo na rede estadual de ensino na Bahia

O Governo do Estado programou para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota, o início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria desta terça-feira (23).

A volta do ensino no modo presencial não tem data prevista e está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid 19 no estado. O governador destacou que o início das aulas com atividades remotas irá contemplar todos os alunos da rede estadual.

“Adotamos uma estratégia que irá atender a todos os alunos da rede estadual. Desde o início da pandemia, eu afirmei que não iria aceitar uma solução que alcançasse um número pequeno de alunos. Temos muitos estudantes que moram na zona rural e que não têm sequer sinal de celular. Por isso, estamos implementando esse início remoto das aulas, que não se trata de aula virtual por entender que não contemplaria os alunos que não têm sinal de telefone ou banda larga”, afirmou Rui.

O secretário da Educação explicou como foi planejado o início das atividades. “Nós podemos detalhar essas atividades, neste primeiro momento, em três datas. No dia 1º de março, nós chamaremos os profissionais da educação para se prepararem e, para a divulgação, com maior força, do que nós iremos fazer. No dia 8 de março, nós iniciaremos a jornada pedagógica Paulo Freire, fechando um ciclo de planejamento e preparação da rede estadual. No dia 15 de março, iniciaremos as aulas de forma remota”.

O planejamento da Secretaria da Educação do Estado indica a realização dos dois anos letivos, de 2020 e 2021, até o dia 29 de dezembro, com 1.500 horas aula. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais.

Matrícula automática

A matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede estadual de ensino será automática, ou seja, não será preciso se dirigir às unidades escolares ou fazer qualquer tipo de atualização cadastral via internet. Para os estudantes que irão ingressar na rede estadual, um calendário específico está em fase elaboração e será divulgado em breve. “Nós vamos disponibilizar canais de comunicação com a escola, com a Secretaria, com a Ouvidoria, para tranquilizar os pais sobre a matrícula”, acrescentou Jerônimo.

De acordo com a Secretaria da Educação, foram selecionadas plataformas digitais qualificadas, cadernos de conteúdo e livros didáticos para garantir o ensino e a aprendizagem na primeira fase do ano letivo. “Nós continuaremos usando a TVE, agora com um canal específico, o Educa Bahia, para que a gente possa deixar permanente, durante todo o dia, as atividades programadas de educação e as lives que nós achamos importantes”, completou o secretário.

Foto: Paula Fróes / GOVBA

Liminares que determinavam retorno às aulas na Bahia são suspensas pelo TJBA

As decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia foram suspensas em medida publicada na tarde desta segunda-feira (15), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade.

A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.

Em seus despachos o magistrado destacou que a manutenção das decisões, nos moldes em que foram redigidas, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.

“Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, ressaltou o desembargador.

Foto: Max Haack / Secom

Justiça autoriza retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de Salvador

Uma liminar autoriza o retorno imediato às aulas presenciais das escolas particulares da cidade a partir desta segunda-feira (15). A medida foi expedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Na decisão, assinada neste domingo (14), a juíza Juliana de Castro Madeira Campos orienta que as instituições adotem a volta às aulas de forma híbrida e facultativa. Além disso, o documento também recomenda a suspensão dos decretos municipal e estadual, que prorrogam o impedimento de aulas presenciais.

De acordo com a magistrada, a questão foi definida por “análise de constitucionalidade e legalidade aos atos aos atos administrativos que restringiram exclusivamente a ocorrência de aulas para o ensino infantil e fundamental” e que não se trata de cunho sanitário, por depender de conhecimento técnico específico.

“Todos os Estados brasileiros já apresentaram proposta para o retorno gradual e presencial das aulas, à exceção da Bahia. Como já explanado, não existe razoabilidade e nem motivação para que se possa compreender os motivos da falta de ação estatal, uma vez que a pandemia assola igualmente o país. Entretanto, o município de Salvador apresentou protocolo para retorno às aulas, entretanto sem definir data. Tal protocolo está anexado aos autos no evento 92379065 e publicado na internet”, diz um dos trechos da liminar.

Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (SINEPE), algumas instituições já devem ter aulas presenciais nesta segunda-feira (15), outras devem retomar as atividades na terça-feira (16).

Na quinta-feira (11), o governador Rui Costa se reuniu novamente por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab), entre outras autoridades, e afirmou que quer o retorno as aulas.

“É importante que nós estamos tendo esse diálogo para formar uma frente única com os municípios. Queremos o retorno das aulas, entendemos que é fundamental para o desenvolvimento de nossos jovens, mas o momento não está fácil e infelizmente estamos constatando pelo número de leitos ocupados, óbitos e de crescente demandas nas UPAs é que a doença não está diminuindo, pelo contrário. É um problema grave que requer todo o nosso foco antes que possamos pensar num retorno”, disse o governador.

Foto: Betto Jr / Secom

Primeira unidade de ensino de 2021 é entregue no IAPI

O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Semente do Amanhã, no IAPI, foi inaugurado pelo prefeito Bruno Reis (DEM) e pelo titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Marcelo Oliveira, nesta sexta-feira (5). Essa é primeira unidade de ensino em 2021, na gestão do democrata.

O antigo imóvel, construído em pré-moldado, apresentava problemas estruturais e foi demolido, dando lugar a uma unidade de ensino ampla e confortável para alunos e professores.

São 993 m² de área construída, oito salas de aula climatizadas e acessibilidade total. O Cmei fica localizado na Avenida General San Martin, 69, e as obras contaram com investimento de R$2,5 milhões, provenientes de recursos próprios do município.

“Estivemos aqui há quase um ano, na quinta-feira após o Carnaval de 2020, demolindo essa escola cuja estrutura estava degradada. As crianças corriam risco de tomar choque por causa das instalações precárias. Quando chovia, havia goteiras nas salas causando a suspensão das aulas. A unidade não oferecia mais nenhuma condição para os alunos aprenderem e para os professores ensinarem”, destacou o prefeito.

O novo Cmei possui parque infantil, solários, secretaria, coordenação, sala de professores, diretoria, sanitários PCD, adulto e infantil, refeitório, cozinha, depósitos de alimentos e de material de limpeza, área de serviço externa, casa de gás, casa de lixo, depósito de material didático, área de acolhimento, entre outros espaços. A estrutura poderá atender a 200 alunos (antes era 120), de dois a cinco anos de idade, no segmento da Educação Infantil.

Foto: Reprodução / GOVBA

Rui discute criação de protocolo de volta às aulas com prefeitos do estado

Uma reunião com o governador Rui Costa (PT), na sexta-feira (5), que contou com prefeitos da capital e do interior, teve o objetivo de discutir a criação do protocolo de volta às aulas na Bahia e vacinação de profissionais de saúde acima de 55 anos, que fazem parte do grupo de maior vulnerabilidade.

Apesar do encontro, realizado na governadoria, que ainda contou com secretários estaduais e municipais, da saúde e educação, além de membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), ainda não há data para retorno das aulas presenciais em todo o estado.

Para o governador, o retorno das atividades escolares é preciso levar em conta as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela Covid-19. Para isso, o governo, junto às prefeituras, pretende criar um protocolo único para a volta às aulas.

Nesta sexta, o governo informou que decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6) e vale até o dia 14 de fevereiro de 2021.

Foi solicitado, um levantamento dos profissionais da educação acima de 55 anos na Bahia, que fazem parte do grupo de maior vulnerabilidade, pelo chefe do executivo do estado, para que, possivelmente, eles possam ser incluídos na programação de vacinação. Não há detalhes sobre o período em que as prefeituras devem entregar essas lista.

No encontro desta sexta, estavam os secretários estaduais da saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Educação, Jerônimo Rodrigues, e o presidente da UPB, Eures Ribeiro, além do prefeito de Salvador, Bruno Reis, acompanhado dos secretários municipais de Saúde e de Educação, Léo Prates e Marcelo Oliveira, respectivamente. Já os prefeitos do interior participaram virtualmente.

Decreto

O primeiro decreto da suspensão das aulas foi publicado no mês de março, e desde então vem sendo renovado cada vez que vence, como medida de prevenção da Covid-19.

Além das atividades escolares, o decreto proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

Primeiro dia do Enem Digital teve abstenção de mais de 65% na Bahia

Estudantes de 104 cidades do país, incluindo Salvador, fizeram o primeiro dia da modalidade digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na manhã deste domingo (31). O movimento foi considerado fraco e os estudantes começaram a chegar aos respectivos locais de prova restando pouco tempo para os portões se abrirem.

A abstenção no Enem bateu um novo recorde, neste primeiro dia de aplicação do Enem Digital. Dos 93.079 candidatos inscritos no Brasil, 68,1% não apareceram para fazer a prova. Na Bahia, foram 2.958 inscritos, dos quais 65,1% se abstiveram.

O Enem Digital é o formato, no qual os candidatos respondem às questões direto de um computador e está sendo adotado pela primeira vez. A versão digital será finalizada no próximo domingo (7).

Nos dias 17 e 24 de janeiro, a edição 2020 do Enem teve uma versão impressa, que contou com cerca de 2,5 milhões de estudantes, o que correspondeu a menos da metade dos inscritos. A taxa de abstenção foi superior a 51% no primeiro dia e 55% no segundo.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Enem 2020 na Bahia tem abstenção de 53,7% no segundo dia de provas

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, realizado no domingo (24), teve o segundo dia de provas com abstenção de 53,7% na Bahia, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Por causa da pandemia da Covid-19, o certame de 2020 só foi realizado em 2021.

O número de alunos que não fizeram as provas corresponde a 238.826, chegando ao dobro do registrado no segundo dia de provas do Enem 2019 na Bahia, quando 107.954 inscritos faltaram (27,3%). Já a média nacional de abstenção ficou em 55,3%.

A Bahia ficou em 3º lugar no ranking de presenças (205.918) neste segundo dia de provas do Enem 2020, atrás de São Paulo (365.456 presentes) e Minas Gerais (239.813). A média nacional de abstenção ficou em 55,3%.

Os candidatos tiveram 5h para responder a mais 90 questões de múltipla escolha, no segundo dia de prova. (45 de Matemática e suas Tecnologias e 45 de Ciências da Natureza e suas Tecnologias).

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Primeiro dia do Enem tem abstenção recorde de 51,5%

Em meio à alta de casos de coronavírus, a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, estudantes foram barrados em salas de aula e a abstenção teve o recorde de 51,5%, em 13 estados do país. A prova no estado do Amazonas foi suspensa por causa da crise na saúde.

Em Salvador, o horário de abertura dos portões foi antecipado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 15 minutos, e abriu às 11h15, a fim de evitar possíveis aglomerações. Como ocorreu com o Colégio Estadual Luiz Viana, no bairro de Brotas, e do Colégio Estadual Luiz Tarquínio, em Boa Viagem.

Neste primeiro dia, o exame foi sobre linguagens, ciências humanas e redação. Entre as perguntas, foi abordada a desigualdade salarial, escravização de chineses e uma proposta de redação sobre o estigma da saúde mental.

No próximo domingo (24) a segunda prova do ENEM terá questões sobre ciências da natureza e matemática.

Originalmente, a prova estava prevista para ocorrer em novembro de 2020, mas foi adiada para janeiro de 2021, devido à pandemia do coronavírus.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que a realização do Enem 2020 foi um sucesso. “No meio de uma crise, mobilizar milhões de pessoas, para mim foi um sucesso”, afirmou.

Foto: Arquivo / Agência Brasil

Prazo de renegociação de financiamento do Fies é prorrogado até 31 de janeiro

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que tinha o prazo para renegociação até a última quinta-feira (31) foi prorrogado para o dia 31 de janeiro. A medida permite que mais estudantes tenham a oportunidade de renegociar suas dívidas. A decisão foi do Comitê Gestor do Fies, que editou resolução publicada no publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), um dos benefícios imediatos, a partir da adesão ao programa, é a retirada da inscrição dos nomes do financiado e de seus fiadores dos cadastros de devedores inadimplentes, sendo alterado o cronograma de vencimento das parcelas de amortização.

Podem participar da renegociação:

Estudantes que tenham contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho de 2020, data em que foi publicada a Lei nº 14.024/2020, que criou o programa de regularização. Para obter o benefício, os contratos também não podem ser objeto de ação judicial.

Os alunos que se enquadrarem nessa situação poderão renegociar a dívida, com desconto nos encargos moratórios. Os interessados deverão solicitar a renegociação no Banco do Brasil (BB) ou na Caixa, dentro do prazo estipulado, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo agente financeiro.

Para obter mais informações os clientes poderão acessar o App BB, portal www.bb.com.br, whatsApp (61-4004-0001) ou Central de Atendimento BB (0800-729-0001).

Foto: Max Haack / Secom

Prefeitura entrega nova escola em Pau da Lima com capacidade para mais de mil alunos

A prefeitura de Salvador entregou nesta quarta-feira (23) a Escola Municipal Roberto Correia, em Pau da Lima, com toda a reconstrução de sua estrutura. O valor total investido foi de quase R$6 milhões para o novo imóvel, erguido após a precária e comprometida infraestrutura em pré-moldado ser demolida.

Durante o período de reconstrução, a unidade escolar passou a funcionar em um imóvel alugado, na mesma rua, a Pastor José Guilherme de Morais.

A nova escola, que está de cara nova, foi entregue em cerimônia simbólica com as presenças do prefeito ACM Neto, do vice-prefeito Bruno Reis e do secretário municipal da Educação (Smed), Bruno Barral.

De acordo com a prefeitura, a escola tem mais de 2 mil m² de área construída, 18 salas de aula, todas climatizadas e com capacidade para atender a 1.080 alunos do Ensino Fundamental I (do 1° ao 5° ano, além dos programas de regularização de fluxo Se Liga e Acelera), nos turnos matutino e vespertino. Antes das intervenções, a escola dispunha de apenas nove salas de aula, com capacidade para 501 alunos.

 “Imagino a emoção dos professores que ensinavam aqui na antiga escola, que sempre sonharam em ter uma casa nova, assim como os alunos e as famílias. Quando chegamos as escolas estavam abandonadas, malcuidadas, algumas, literalmente caindo aos pedaços, mais de 40 delas eram em pré-moldado, com todas as consequências físicas para alunos e professores. Hoje nós temos escolas novas, escolas no mais elevado padrão de qualidade”, disse ACM Neto.

A Escola Municipal Roberto Correia conta ainda com quadra poliesportiva, acessibilidade com rampa, estacionamento, acolhimento, diretoria, secretaria, coordenação, sala de professores, depósito de material didático, depósito de material de limpeza, cozinha, triagem, depósito de merenda, área de serviço, refeitório, recreio descoberto, guarita, subestação, casa de gás, casa de lixo, entre outros espaços.

Imagem: Reprodução / Redes sociais

ACM Neto diz que retomada das aulas deve acontecer “quando número de casos de covid cair”

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), nesta sexta-feira (11) voltou a falar sobre a retomada das aulas em Salvador, e disse que ela deve acontecer quando houver uma queda no número de casos. Segundo o gestor, a estratégia está sendo alinhada com o governo do estado.

Neto anunciou também o pagamento de dois benefícios aos professores da rede municipal, e informou que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos serão adiantados para o dia 18 deste mês.

Na quinta-feira (11), o governador também disse que deseja autorizar a retomada das aulas em breve, assim que os índices de contaminação pela covid-19 caírem, seguindo cuidados como a redução das turmas pela metade em dias alternados.

Benefícios

O primeiro benefício anunciado foi o de avanço de nível, em uma progressão para complemento de salários, em que os professores sobem degrau a degrau, em resultado de titulação. Por exemplo, se o professor faz pós- graduação, ele sobe um nível, se faz mestrado, sobe outro nível, e assim por diante.

O segundo benefício foi o da gratificação de estímulo ao aprimoramento profissional. Os professores que têm comprovação de conclusão de cursos de aprimoramento terão o pagamento do benefício.

Foto: Arquivo / Agência Brasil

Banco do Brasil lança renegociação de parcelas do Fies em atraso

O Banco do Brasil (BB) lançou um programa que prevê descontos de 25% a 100% nos juros de mora, para estudantes em atraso com o Financiamento Estudantil (Fies). Os alunos poderão renegociar as parcelas até o fim do ano.

A renegociação vale para os contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho deste ano. As parcelas começam a ser pagas em janeiro.

Segundo a instituição, a parcela não poderá ser inferior a R$ 200. Entretanto, quem quitar integralmente o financiamento ou o saldo devedor terá redução de 100%. A liquidação em quatro parcelas semestrais e o reparcelamento em até 24 meses terá desconto de 60%. A redução cai para 40% nos reparcelamentos em até 145 meses e para 25% nos reparcelamentos em até 175 meses.

Os descontos foram previstos como medida de ajuda durante a pandemia de covid-19 pela Lei 14.024/2020.

Aplicativo

Por enquanto, as renegociações só podem ser pedidas nas agências. Até o dia 15, o BB oferecerá a adesão pelo aplicativo da instituição. Caso o contrato seja garantido por fiança convencional ou solidária, os fiadores deverão necessariamente comparecer às agências, sem a possibilidade de renegociação no aplicativo.

Uma vez formalizado o termo de adesão às condições de renegociação, não será possível cancelar ou optar por outra forma de parcelamento, ainda que antes do vencimento da primeira parcela. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp do Banco do Brasil, no número (61) 4004-0001, e pela Central de Atendimento BB (0800-729-0001).

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

Governo da Bahia entrega escola no município de Novo Triunfo

O governador Rui Costa (PT) entregou nesta quinta-feira (10) no município de Novo Triunfo, o Colégio Estadual Professora Maria Tereza de Oliveira, com toda infraestrutura com  8 salas de aula, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, com arquibancada, vestiários, refeitório, auditório com capacidade para 95 lugares, além de laboratórios de ciências e informática.

“Essa escola em Novo Triunfo faz parte de nossa estratégia de ir substituindo as escolas que não ofereciam as condições adequadas. Particularmente essa escola, que fica numa área mais baixa da cidade, em épocas de temporais, a escola ficava alagada. Então construímos uma nova escola num nível mais alto, pra não ter esse risco, e também com instalações completamente novas e toda infraestrutura adequada a melhorar a qualidade de ensino”, afirmou o governador Rui Costa.

O diretor do colégio, Gledson Oliveira, destacou a importância da nova unidade para a comunidade escolar. “É uma realização para todos de Novo Triunfo. Uma escola ampla com uma grande estrutura para o aprendizado dos estudantes”.

A unidade de ensino atende mais de 300 alunos da rede estadual de Novo Triunfo e contou com investimento do Governo do Estado no valor de R$ 3,5 milhões.

Foto: Camila Souza / GOVBA

Governo prorroga decreto de suspensão das aulas até 17 de dezembro na Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2), e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia.

Segundo o governo, o decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).

Foto: Max Haack / Secom

Prefeitura entrega a escola municipal Makota Valdina no bairro de Engenho Velho da Federação

Os moradores de Engenho Velho da Federação receberam nesta quarta-feira (25), prefeito ACM Neto (DEM), a escola municipal Makota Valdina. A unidade escolar que se chamava 1ª Travessa Neide, agora é bem equipada, com espaço amplo, climatizada e construída em alto padrão.

“Essa escola é um dos modelos que temos hoje da Educação de Salvador, que em nada deixa a desejar a qualquer escola particular. É assim que precisamos cuidar e tratar os alunos, colocando a educação como total prioridade para o futuro da cidade”, declarou o prefeito.

A nova unidade de ensino possui 12 salas de aula climatizadas com capacidade para acolher um total de 760 alunos da creche e pré-escola, do Ensino Fundamental I e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A escola tem 1,7 mil m² de área construída, com investimento de R$5 milhões.

O espaço ainda engloba acessibilidade com rampa, quadra poliesportiva, estacionamento, além de salas de acolhimento, direção, secretaria, coordenação, depósitos de material didático, de material de limpeza e de merenda. Além disso, os alunos disponibilizam de sanitários feminino e masculino, bem como para pessoas com deficiência (PCD) e para professores e funcionários.

“Este é um equipamento que hoje valoriza a comunidade do Engenho Velho. Estamos felizes e sabemos que vai ser uma grande tarefa colocar isso aqui para funcionar. Estamos ansiosos, preparados e organizados para receber os alunos quando for permitido”, afirmou Márcia Cristina, diretora da instituição.

Foto: Ascom / SEC

Inscrição para a Universidade para Todos é prorrogada até sexta-feira

As inscrições para a Universidade para Todos (UPT), que oferta 12.105 vagas, e tem o objetivo de contribuir para o acesso dos estudantes ao Ensino Superior foram prorrogadas até sexta-feira (27). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Portal da Educação.

O programa é desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com as universidades públicas UNEB, UEFS, UESB, UESC e UFRB.

De acordo com a secretaria, pelo cronograma, o resultado dos selecionados será divulgado no dia 1º de dezembro. O período de matrículas será de 3 a 7 de dezembro e as aulas iniciam no dia 8 de dezembro.

O UPT é voltado para estudantes matriculados, em 2020, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes) ou no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio das redes estadual ou municipais (ou suas modalidades correspondentes), além de egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

Inscrição:

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000 ou pelo email: upt@educacao.ba.gov.br.

Seleção: 

Para a seleção e preenchimento das vagas, serão observadas a opção formulada pelo candidato no requerimento de inscrição, quanto ao município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, e o aproveitamento escolar resultante do cálculo das médias finais obtidas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, transcritas pelo candidato no ato da inscrição.

Resultado e matrícula:

A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada na internet, no mesmo endereço de inscrições e, também, nos sítios das universidades públicas (UEFS, UESB, UESC, UNEB e UFRB). O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula na data a ser definida pelas universidades parceiras. A mesma será realizada de forma on-line, em plataforma específica adotada pelas universidades parceiras citadas e divulgada amplamente pelas universidades e no site da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Aulas não presenciais:

Devido à pandemia do novo Coronavírus, o programa iniciará suas atividades de forma não presencial. Os estudantes selecionados terão 6h diárias de estudo acompanhados por monitores, com atividades regulares e complementares, utilizando recursos digitais ou Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), como plataformas digitais, videoaulas, aulas on-line ao vivo, lives semanal com conteúdos preparatórios, concurso de redação, simulados, aulões virtuais interdisciplinares, repositório de aulas, trilhas de aprendizagem e outros.

Foto: Reprodução / GOVBA

Governo da Bahia paga 1/3 do salário dos professores referente às férias coletivas de novembro nesta segunda

O pagamento do 1/3 do salário dos professores da rede estadual de ensino referente às férias coletivas de novembro, iniciadas no último dia 3, serão pagas pelo Governo da Bahia nesta segunda-feira (9).  O benefício já estará creditado em conta a partir deste sábado (7).

O investimento é de, aproximadamente, R$ 49 milhões. A implementação das férias de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro, foi uma medida tomada pelo governo, considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia do Coronavírus.

A ação se aplica a todos os educadores, sendo eles professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial (AEE), de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar.

Foto: Adenilson Nunes / GOVBA

Governo da Bahia decreta férias coletivas para professores da rede estadual a partir de terça

O governo da Bahia publicou nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE) que os professores da rede estadual de ensino terão férias coletivas, a partir da próxima terça-feira (3).

De acordo com o decreto, a medida tem relação com o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A decisão se aplica a 33.391 servidores, entre eles professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.

Desde 15 de março, que as aulas na rede estadual de ensino foram suspensas, e assim permanecem, conforme decreto estadual, até o dia 15 de novembro. As aulas só serão retomadas com indicação das autoridades de saúde do governo do estado, e em condições de segurança.

O governo do estado também publicou no Diário Oficial desta sexta, que a partir do dia 3 de novembro, as atividades presenciais nas instituições de ensino superior públicas e particulares estão autorizadas.

Foto: Divulgação / ISBA

Colégio ISBA anuncia encerramento das atividades em Salvador

O Colégio ISBA anunciou no final da tarde desta quinta-feira (22), que vai encerrar as atividades em Salvador. Com a decisão, as atividades no colégio vão até o dia 31 de dezembro deste ano. A instituição já tinha 56 anos de atuação na educação na capital baiana.

A medida ocorreu após a Associação Brasileira de Educação Familiar e Social (ABEFS), que é mantenedora do colégio, anunciar que vai finalizar o trabalho com a Educação Básica no final de 2020. Atualmente, o ISBA tem cerca de mil alunos.

O comunicado ainda informa que vai manter o atendimento às famílias e aos estudantes por mais um ano, até dezembro de 2021, para serviços como emissão de documentos, negociação de débitos, entre outros.

O ISBA montou um Plano de Ações, “imbuído em mitigar os danos desta decisão sobre a comunidade escolar, principalmente, sobre os estudantes, professores e técnicos administrativos”.

O Colégio foi fundado no dia 8 de março de 1964, durante a ditadura militar, com o nome de Escola Santo Antônio. Confira abaixo o comunicado:

“Ao tempo que anuncia esta difícil notícia, a ABEFS aproveita para agradecer aos estudantes e ex- alunos do ISBA e às suas famílias pela confiança historicamente depositada em seu trabalho; aos professores e técnicos administrativos ativos e inativos pelo zelo e apuro técnico empenhados no planejamento e na implementação deste belo projeto pedagógico; aos parceiros comerciais e acadêmicos pela viabilização das atividades pedagógicas e administrativas ao longo dos anos”.

Foto: Lucas Teixeira / Arquivo Pessoal

Baiano de 17 anos é único finalista das Américas em competição mundial

O estudante baiano, Lucas Teixeira Lopes, de 17 anos, de Salvador, foi o único representante, em todo o continente americano, a passar para a fase final de concurso realizado na França, com uma redação que fala sobre populismo, cordialidade brasileira e o governo contra o Estado.

O concurso foi organizado pela escola Jeannine Manuel School, na França, e agora o adolescente que é apaixonado por filosofia e política internacional está na 2ª fase da Youth Political Essay Competition, na tradução, Competição de Redação Política da Juventude.

Segundo Lucas, ele foi convidado para competir no concurso através de uma aluna que estuda na escola francesa. O estudante está no 3º ano do Colégio Leffler, no bairro da Pituba.

Ainda de acordo com Lucas, a 2ª fase do concurso vai contar com a participação de nomes conhecidos mundialmente, como Nicolas Sarkozy, o ex-presidente francês, o professor de economia da Universidade da Califórnia, David Shulman, a jornalista belga Christine Ockrent e a ativista iraniana Homayra Sellier. A competição ser realizada online, mas ainda não há data definida.

Foto: Daniele Rodrigues / GOVBA

Uneb anuncia suspensão das atividades administrativas e acadêmicas presenciais por mais 30 dias

Em comunicado na última sexta-feira (21), a Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) anunciou que vai manter as atividades administrativas e acadêmicas presenciais suspensas por mais 30 dias. As aulas na instituição estão suspensas desde março, por conta do surgimento de novos casos de coronavírus no estado.

Em nota, a Reitoria da universidade informou que as atividades administrativas devem continuar sendo realizadas por trabalho remoto.

Foto: Divulgação

Calendário Acadêmico Suplementar é aprovado para ter aulas à distância na UFRB

Foi aprovado na tarde da última segunda-feira (10), um Calendário Acadêmico Suplementar com aulas à distância para os cursos de graduação na da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

O Pleno do Conselho Acadêmico (CONAC) afirma que a medida é para oferta excepcional e experimental de componentes curriculares e de atividades de ensino e de aprendizagem.

As aulas na graduação estão previstas para começar no dia 14 de setembro, com finalização em 19 de dezembro de 2020. O Calendário Acadêmico Suplementar aprovado será denominado “Semestre 2020.3” e não altera o semestre 2020.1 da graduação, que continua suspenso por causa da pandemia do novo coronavírus.

Os alunos que realizaram a matrícula no semestre 2020.1 já podem se matricular no Calendário Acadêmico Suplementar – Semestre 2020.3.

Segundo a Universidade a adesão ao Calendário Acadêmico Suplementar é facultativa, tanto para os estudantes quanto para os professores. Os discentes não terão prejuízos acadêmicos caso não possam cursar ou não obtenham sucesso na realização dos componentes curriculares e outras atividades de ensino ofertadas.

As matrículas serão realizadas de 08 a 10 de setembro, por meio do SIGAA. Os estudantes poderão se matricular em até três componentes curriculares, além do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Antes do início das atividades está programado um período para formação de professores, técnicos e estudantes para utilização das ferramentas de ensino remoto que serão disponibilizadas para a comunidade acadêmica.

Foto: Camila Souza / GOVBA

Historiador e professor Jaime Sodré morre aos 73 anos após infarto

O historiador, escritor e professor Jaime Sodré, morreu em Salvador nesta quinta-feira (6) vítima de infarto, aos 73 anos. Sodré era referência na educação na Bahia e doutor em História da Cultura Negra.

O professor publicou diversos artigos sobre a Cultura Negra, ganhou diversos prêmios, como o troféu Caboclo da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu, além de homenagens como a medalha Zumbi dos Palmares, da Câmara Municipal de Salvador.

Além disso, era graduado em Licenciatura e Desenho pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (Ufba), e possuía mestrado em Teoria e História da Arte.

O escritor era viúvo e deixa dois filhos. O corpo será sepultado no Cemitério do Campo Santo, nesta sexta-feira (7).

Foto: Reprodução / Rede Anísio Teixeira

Estudantes baianos tem nova plataforma educacional

Foi apresentada nesta segunda-feira (27), pela Secretaria da Educação do Estado e pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), durante transmissão no canal do IAT no YouTube, a nova Plataforma Anísio Teixeira (PAT), e educadores e estudantes das redes públicas e privadas de todo o país, já podem ter acesso.

A nova Plataforma tem mais de 10 mil conteúdos educacionais com um layout moderno, além de estar mais leve, intuitiva e fácil de navegar em smartphones ou tablets. Dentre as principais alterações estão, carregamento mais rápido de conteúdo, qualificação da ferramenta de busca, menu simples e fácil de navegação, opções dinâmicas de visualização, catalogação de conteúdos otimizada e possibilidade de criação de novos canais.

O subsecretário da Educação, Danilo Melo, comentou que a ideia de reestruturar a plataforma é também para que se obtenha mais resultados com o conteúdo ofertado. “Confiamos na equipe do IAT, que é referência no Brasil em termos de formação e educação. A atualização é um processo contínuo, a inovação tem propósito, de que com uso de novas tecnologias, novos recursos e com a experiência crítica do IAT, produzir uma série de ações que repercutam positivamente na educação básica e na educação do povo baiano como um todo”, destacou.

Durante a live, a diretora-geral do IAT, Cybele Amado de Oliveira, afirmou que o lançamento é mais uma entrega em comemoração dos 120 anos de Anísio Teixeira. “Neste mês em que homenageamos Anísio Teixeira, trazemos um novo desenho da Plataforma Anísio Teixeira, mais colorida, atrativa e intuitiva, mais veloz e mais adaptável ao celular e ao computador”, salientou. A diretora aproveitou para lembrar que a plataforma existe há 11 anos, possui inúmeros conteúdos educacionais e que, em breve, terá também um canal especial para Anísio Teixeira. “Dentro da PAT, teremos o canal Anísio Teixeira, com toda sua obra em um ambiente fácil e acessível para pesquisas”.

O presidente da Fundação Anísio Teixeira, Juliano Matos, parceiro nesta ação, comentou sobre o canal. “Estamos conversando e trabalhando para compartilhar conteúdo. Além disso, a casa tem uma expertise e um saber fazer que pode ser compartilhado. Vamos começar esta parceria, estreitar esta aproximação com o IAT”, disse.

A Plataforma Anísio Teixeira oferta mais de 10 mil Recursos Educacionais, que inclui aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), as produções da TV Anísio Teixeira e os recursos educacionais produzidos ou catalogados por educadores da Rede Anísio Teixeira. A plataforma também inclui o Colaborativus, ambiente virtual de ensino e aprendizagens e ofertas das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) para a educação básica.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Inscrição do Fies 2020.2 inicia nesta terça-feira

A partir desta terça-feira (28) até a sexta (31) os estudantes poderão realizar inscrição no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil, no portal do Fies, para o 2º semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. A informação foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (22).

Já o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até 6 de agosto. A alteração no cronograma do Fies se deu após o Ministério da Educação (MEC) identificar inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Com essa medida, a atual gestão do MEC assegura a lisura e a transparência do processo seletivo. 

Do dia 4 até às 23h59 de 31 de agosto os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera em chamada única que serão incluídos automaticamente sem precisar demonstrar interesse.            

Nos requisitos para realizar a inscrição o candidato que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, deve ter alcançado a média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, e nota superior a zero na redação, e também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários.