Foto: Mateus Pereira / GOVBA

Nota Premiada Bahia contempla 91 ganhadores no estado neste mês de outubro

O resultado do sorteio de outubro da Nota Premiada Bahia, saiu nesta quinta-feira (22) e contemplou 91 moradores de 24 municípios do estado. Na capital, um morador do bairro do Jardim das Margaridas ganhou o prêmio de R$ 100 mil.

Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 53 foram para Salvador e 37 para o interior. No interior da Bahia, os municípios que tiveram ganhadores, o destaque vai para Itabuna, com um total de sete pessoas sorteadas.

Na sequência estão Lauro de Freitas (3), Santo Antônio de Jesus (2), Camaçari (2), Jequié (2), Feira de Santana (2), Porto Seguro (2) e Mucuri (2).

Completam a lista 15 municípios com um sorteado cada: Ibirataia, Conceição do Coité, Ribeira do Pombal, Guanambi, Vitória da Conquista, Caetité, Valença, Taperoá, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Casa Nova, Campo Formoso, Barreiras e Juazeiro.

A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site da campanha e ainda no Instagram da Nota Premiada, além das redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia (Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba).

Loteria Federal

Os nomes de cada um dos 91 ganhadores são homologados pela Auditoria Geral do Estado (AGE), de acordo com o regulamento da Nota Premiada Bahia. Os bilhetes vencedores, como ocorre desde o lançamento da campanha, são definidos com base em sorteio da Loteria Federal.

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado no site da campanha são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu ‘Minha Conta’, escolher a opção ‘Bilhetes’. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Solidariedade

A Nota Premiada possui atualmente com quase 570 mil participantes inscritos no site. Do total de 950 pessoas sorteadas desde fevereiro de 2018, 606 moram na capital, 343 no interior e uma fora do estado. Além de concorrer aos sorteios, os participantes da campanha compartilham suas notas fiscais eletrônicas com as entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no programa, que são hoje 543. Desde 2018, a campanha já destinou R$ 31,8 milhões para estas entidades.

Foto: Divulgação / PM

Governo da Bahia convoca quase 200 reservistas da Polícia Militar

O Governo do Estado publicou na edição  desta quinta-feira  (22) do Diário  Oficial ,  a convocação  de 184 reservistas  da Polícia  Militar.

Segundo o governo, a atividade remunerada será em cargos não operacionais, como na guarda de quartéis, serviços  administrativos, atendimento 190, entre outros.

O objetivo  do chamamento é otimizar o trabalho da PM nas ruas, com a liberação  de profissionais que hoje atuam em regime administrativo.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Caixa abre 51 agências neste sábado na Bahia; confira

A Caixa Econômica Federal vai abrir cinquenta e uma agências neste sábado (17) em várias cidades da Bahia. O atendimento vai ser das 8h às 12h, exclusivamente para beneficiários do auxílio emergencial do governo e quem têm direito a saque do FGTS emergencial.

Poderão sacar o benefício em dinheiro, a partir de hoje, os trabalhadores nascidos em julho e agosto que tiveram o crédito do Saque Emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital, ou que tenham saldo remanescente.

A Caixa informa que não é preciso chegar antes do horário de abertura. Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas.

Ainda é possível transferir os valores, via aplicativo CAIXA Tem, para outra conta, da CAIXA ou de outras instituições financeiras.

Em todo o país, já está liberado para 60 milhões de trabalhadores ao valor global de até R$ 37,8 bilhões do Saque Emergencial do FGTS.

Veja as 51 Agências que irão abrir neste sábado:

ALAGOINHAS, ALAGOINHAS VELHA, AG PORTICO DE OURO, RUA DANTAS BIAO NUM 360

ALAGOINHAS, CENTRO, AG ALAGOINHAS, RUA MILTON ORNELAS NUM 78

BARREIRAS, CENTRO, AVENIDA CLERISTON ANDRADE NUM 921, ANDAR TERREO

BARREIRAS CENTRO, AG BARREIRAS, RUA CUSTODIA ROCHA DE CARVALHO Q A LOTE 8 E 9 N 265

BOM JESUS DA LAPA, CENTRO, AG BOM JESUS DA LAPA, AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NUM 556

BRUMADO CENTRO, AG BRUMADO, AVENIDA CEL. TIBERIO MEIRA NUM 215

CAETITÉ, CENTRO, AG ANISIO TEIXEIRA, AVENIDA SANTANA NUM 408

CAMAÇARI, CENTRO, AG CAMACARI, AVENIDA AV DOUTOR MANOEL MERCES 136 NUM 136

CANDEIAS, CENTRO, PRACA DOUTOR GUALBERTO DANTAS FONTES NUM 238/244

CRUZ DAS ALMA, CENTRO, PRACA SENADOR TEMISTOCLES NUM 688

EUNÁPOLIS CENTRO, RUA DOM PEDRO II NUM 538

FEIRA DE SANTANA, AVENIDA GETULIO VARGAS NUM 303

FEIRA DE SANTANA, RUA ARISTIDES NOVIS NUM 93

FEIRA DE SANTANA, RUA MONSENHOR TERTULIANO CARNEIRO NUM 34 A 36

GUANAMBI, PRACA GERSINO COELHO NUM 34

ILHÉUS, PRACA EUSTAQUIO BASTOS NUM 170

ILHÉUS, RUA MARQUES DE PARANAGUA NUM 291

IPIAÚ, RUA DOIS DE JULHO NUM 12

IRECÊ, PRACA DR. MARIO DOURADO SOBRINHO NUM 135

ITABERABA, PRACA FLAVIO SILVANI NUM 130

ITABUNA, AVENIDA CINQUENTENARIO NUM 531

ITABUNA, AVENIDA DO CINQUENTENARIO NUM 1163

ITAMARAJU, PRACA DAS NACOES UNIDAS NUM 00 – SHOPPING CENTER

ITAPETINGA, RUA BARAO DO RIO BRANCO NUM

JACOBINA, RUA SENADOR PEDRO LAGO NUM

JEQUIÉ, RUA R COLOMBO DE NOVAES 15

JUAZEIRO, AVENIDA ADOLFO VIANA NUM S/N

JUAZEIRO, PRACA BARAO DO RIO BRANCO NUM 13 17

LAURO DE FREITAS, AVENIDA SANTOS DUMONT NUM 5 KM 2

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, AVENIDA DR. EDILSON PONTES NUM

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, RUA PERNAMBUCO Q 43 LT 24 – LOTEAMENTO MIMOSO DO OESTE

PAULO AFONSO, RUA DAS MANGUEIRAS NUM 104

PORTO SEGURO, AVENIDA GETULIO VARGAS NUM 16

RIBEIRA DO POMBAL, AVENIDA OLIVEIRA BRITO NUM 135

SALVADOR, FAZENDA GRANDE, AVENIDA ENGENHEIRO RAYMUNDO CARLOS NERY NUM 347

SALVADOR, PERIPERI, PRACA DA REVOLUCAO NUM 09

SALVADOR, BROTAS, AVENIDA DOM JOAO VI NUM 234

SALVADOR, ITAPUA, AVENIDA DORIVAL CAYMMI NUM 14359

SALVADOR, CAMINHO DAS ARVORES, AVENIDA TANCREDO NEVES NUM 148 SHOPPING CENTER IGUATEMI

SALVADOR, MARES, RUA BARAO DE COTEGIPE NUM 119

SALVADOR, CENTRO, AVENIDA SETE DE SETEMBRO NUM 955

SANTA MARIA DA VITÓRIA, PRACA ARGEMIRO FILARDES NUM S/N

SANTO ANTÔNIO DE JESUS, AVENIDA AV DOIS DE JULHO 96 NUM .

SERRINHA, RUA MACARIO FERREIRA NUM 448

SIMÕES FILHO, AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES NUM 224 QD. A – LOTE 04

TEIXEIRA DE FREITAS, CENTRO, RUA MASSANORI NAGAO NUM 150

VALENÇA, CENTRO, RUA GOVERNADOR GONCALVES NUM 249

VITÓRIA DA CONQUISTA, CENTRO, AVENIDA CRESCENCIO SILVEIRA NUM 430

VITÓRIA DA CONQUISTA, BRASIL, AVENIDA FREI BENJAMIM NUM 2306

VITÓRIA DA CONQUISTA, CENTRO, PRACA PC DO BARAO RIO 30 NUM 30

XIQUE-XIQUE, CENTRO, RUA JOSE PEREGRINO NUM 121

Foto: Divulgação / SDE

Ceasa e mercados do estado retornam ao horário de funcionamento normal em Salvador

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) informou nesta quarta-feira (14) a volta do horário normal de funcionamento do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e dos mercados, Rio Vermelho (Ceasinha), Ogunjá, Paripe e 7 Portas, em Salvador.

De acordo com a SDE, os horários haviam sido alterados em março, com objetivo de conter o avanço da covid-19 na Bahia.

A SDE informou ainda que o uso da máscara é obrigatório para todos os frequentadores do Ceasa e dos mercados. A secretaria instalou pontos extras de higienização das mãos e orienta o uso de álcool à 70% em todos os boxes.

Confira o horário de funcionamento:

Ceasa:                     

Abertura segunda, quarta e sexta: 3h para permissionários e cargas (apresentando credencial de acesso) / 4h clientes

Abertura terça, quinta e sábado: 5h

Fechamento segunda a sexta: 17h

Fechando sábado: 13h

Domingo: fechado

Mercado do Rio Vermelho:

Segunda a sábado: das 7h às 18h / domingo: fechado

Paripe:                  

Abertura segunda a domingo: 5h (permissionários) / 6h (clientes)

Fechamento segunda a sábado: 18h

Fechamento domingo e feriado: 14h

Ogunjá:

Abertura segunda a domingo: 6h

Fechamento segunda a sábado: 18h

Fechamento domingo e feriado: 14h            

7 Portas:

Abertura segunda a domingo: 6h

Fechamento segunda a sábado: 18h

Fechamento domingo e feriado: 13h

Bares e restaurantes:          

Os bares e restaurantes estão autorizados a funcionar, desde que sigam todas as medidas de segurança.

Foto: Reprodução / Live Fieb

Fieb prepara cartilha para associados sobre Lei Geral de Proteção de Dados

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) está preparando uma cartilha para explicar aos seus associados os detalhes da Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor no último dia 18 de setembro. A partir do ano que vem as empresas que não cumprirem as exigências oficiais quanto ao armazenamento e uso de dados de pessoas físicas estarão sujeitas a penalidades.

“A cartilha vai ser muito prática e lúdica, feita a partir do material que está sendo produzido pela CNI”, informou o gerente de TI da Fieb , Marcone Delano, durante uma live produzida pela FIEB na noite dessa terça-feira, dia 13, que teve como tema: Desafios da LGPD para as indústrias.

A conversa foi mediada pelo executivo José Luís Almeida, diretor da Deten Química e presidente do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Industrial da Fieb.

Durante a live, a advogada Bianca Mollicone, ressaltou que a LGPD não proíbe o uso de dados pessoais pelas empresas. “A utilização desses dados é a base da nova economia. A lei está apenas dando controle ao cidadão quanto ao uso de suas informações pessoais. Bianca é especialista em compliance e proteção de dados.

Especialista em política e indústria da CNI, o advogado Fabiano Barreto defendeu a criação de uma autoridade nacional de proteção de dados, que seja responsável pela elaboração de uma política específica para as pequenas empresas. “Não é justo que uma rede social, com milhões de usuários, tenha as mesmas exigências de uma pequena empresa que tem dificuldade para contratar um contador”, ponderou.

Favorável à ideia da criação do órgão, Almeida justificou: “Essa situação pode trazer insegurança jurídica”.

Bianca recomendou que o primeiro passo das empresas seja fazer o mapeamento de todos os dados de pessoas físicas que mantém, e de qual é a sua utilização, para evitar que estejam em desacordo com a nova lei.

A LGPD cria três princípios de segurança a serem adotados pelas indústrias: Confiabilidade, garantindo que os cidadãos não sejam expostos a riscos; Integridade, assegurando que os dados estejam corretos e atualizados e; Disponibilidade, deixando informações estejam sempre disponíveis para acesso a qualquer momento.

Diálogos FIEB – As lives que o Sistema FIEB vêm realizando desde o mês de maio têm como objetivo trazer para a sociedade os debates que a indústria baiana trava desde o início da crise causada pelo coronavírus. Os assuntos contemplaram as linhas de financiamento emergenciais, retomada do setor produtivo, sustentabilidade, novas propostas de gestão, medidas trabalhistas em tempos de pandemia, e até perspectivas para determinados segmentos, como o de Energia e Portos.

Foto: Divulgação / PRF

PRF divulga balanço de acidentes nas estradas baianas no feriado prolongado

As Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Estadual (PRE) divulgaram um balanço nesta terça-feira (13) de 43 acidentes e quatro mortes nas estradas baianas durante o feriado prolongado de Nossa Senhora da Aparecida.

Segundo a PRF, as fiscalizações começaram na sexta-feira (9) e seguiram até o dia do feriado, às 23h59, de segunda-feira (12). O monitoramento terminou na manhã da terça-feira.

Foram registrados 11 acidentes, que resultaram em cinco vítimas com ferimentos leves, três feridas gravemente e quatro mortes. Ao todo, foram abordadas 3.039 pessoas e 2.293 veículos, sendo que 607 foram autuados, 44 removidos e 657 autos extraídos.

Também houve o recolhimento de 11 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e cinco Certidões de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), além de 82 veículos flagrados eletronicamente através de radar por excesso de velocidade.

As ações foram realizadas seguindo os protocolos da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), com o uso de máscaras e álcool a 70% pelos policiais militares em todas as abordagens realizadas.

Foto: Divulgação / SSP-BA

Operação contra fraudes fiscais cumpre mandados de prisão e busca e apreensão na Bahia

Uma operação contra fraudes fiscais, na manhã desta quarta-feira (14), cumpre oito mandados de prisão e outros 19 de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

De acordo com a SSP, a ação visa desarticular um grupo de comércio atacadista de alimentos e pescados, que utilizava laranjas em simulações de contratos sociais. As investigações apontam que o montante que a organização criminosa acumulou em dívidas tributárias é de R$ 75 milhões.

Segundo a SSP, é cumprido mandado também no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina. Também eram realizadas pela organização criminosa, outras fraudes, como compra em nomes de terceiros e empresas criadas apenas para emitir notas fiscais frias, evasão de receita e sonegação fiscal.

Após receber denúncias sobre as fraudes, a Secretaria da Fazenda da Bahia começou as investigações. O grupo constituiu mais de 15 empresas durante um período de pelo menos 10 anos, e tinha como sócios ocultos um empresário e seu sobrinho.

Ainda conforme a Secretaria de Segurança, o grupo criminoso adquiriu automóveis de luxo, imóveis, lanchas e motos aquáticas. Os dois homens usavam familiares, empregados e outras pessoas para expandir o negócio.

A Justiça determinou o ressarcimento aos cofres públicos de todos os bens identificados na operação.

A ação foi denominada Hidra e teve apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Sefaz, e de equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin) e da Coordenação de Operações Especiais (COE).

Foto: Reprodução / SEMA

Governo da Bahia decreta estado de emergência em mais de 70 municípios atingidos por incêndios

No estado, já são 73 municípios baianos atingidos por incêndios, e alguns localizados no oeste e na região da Chapada Diamantina. O governador Rui Costa (PT) vai decretar estado de emergência nestas cidades baianas atingidas num decreto publicado neste sábado (10), e será válido por 90 dias.

Entre as medidas do decreto, está autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem em colaboração com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), o Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos de proteção ambiental nas ações de resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução.

Está determinada a suspensão de qualquer atividade capaz de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio. Também foi autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de combate ao incêndio e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelos desastres.

Os municípios baianos mais afetados estão Andaraí e Mucugê, na região da Chapada Diamantina, com dois parques atingidos, o Nacional da Chapada e o Municipal de Andaraí. Já em Rio de Contas, também na Chapada, brigadistas já controlaram o fogo.

Os incêndios florestais nos municípios de Barra e Barreiras, na região Oeste do Estado, foram controlados. No norte da Bahia, também há focos em Sento Sé e Morpará.

Municípios em Situação de Emergência: 

01] Abaíra

02] Andaraí

03] Angical

04] Baianópolis

05] Barra

06] Barra da Estiva

07] Barreiras

08] Bom Jesus da Lapa

09] Boninal

10] Bonito

11] Boquira

12] Botuporã

13] Brejolândia

14] Brotas de Macaúbas

15] Buritirama

16] Canápolis

17] Carinhanha

18] Catolândia

19] Caturama

20] Cocos

21] Coribe

22] Corretina

23] Cotegipe

24] Cristópolis

25] Érico Cardoso

26] Feira da Mata

27] Formosa do Rio Preto

28] Ibicoara

29] Ibipitanga

30] Ibitiara

31] Ibotirama

32] Igaporã

33] Iramaia

34] Iraquara

35] Itaetê

36] Jaborandi

37] Jussiape

38] Lençóis

39] Luís Eduardo Magalhães

40] Macaúbas

41] Malhada

42] Mansidão

43] Marcionílio Souza

44] Matina

45] Morpará

46] Morro do Chapéu

47] Mucugê

48] Muquém de São Francisco

49] Nova Redenção

50] Novo Horizonte

51] Oliveira dos Brejinhos

52] Palmeiras

53] Paramirim

54] Paratinga

55] Piatã

56] Riachão das Neves

57] Riacho de Santana

58] Rio de Contas

59] Rio do Pires

60] Santa Maria da Vitória

61] Santa Rita de Cássia

62] Santana

63] São Desidério

64] São Félix do Coribe

65] Seabra

66] Serra do Ramalho

67] Serra Dourada

68] Sítio do Mato

69] Souto Soares

70] Tabocas do Brejo Velho

71] Utinga

72] Wagner

73] Wanderley

Foto: Reprodução / PRF-BA

Feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida: PRF faz operação de fiscalização nas rodovias federais

Por causa do feriado prolongado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado na segunda-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a operação de fiscalização nas rodovias federais do estado da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (8).

Segundo a PRF, os agentes farão monitoramento dos índices de acidente e criminalidade, além de intensificar o policiamento nos locais e horários de maior incidência de ocorrências. A operação termina às 23h59 da segunda-feira (12).

Serão realizadas abordagens em casos de embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas e excesso de velocidade. Também terá fiscalização intensificada para o transporte de crianças e trânsito de motocicletas.

Em horários específicos serão restritos o tráfego de caminhões bitrem, veículos grandes e caminhões cegonhas.

Na sexta-feira (9) – 16h às 22h    

No sábado (10) – 6h às 12h

Na segunda-feira (12) – 16h às 22h

As rodovias estaduais também terão esquema de fiscalização especial para o feriadão pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), com ações de prevenção de acidentes, fiscalização de documentos de porte obrigatório, fiscalização da ingestão de bebida alcoólica e fiscalização de velocidade. Além disso, haverá abordagem policial também para o enfrentamento ao tráfico de armas, drogas e de pessoas.

A Linha Verde (BA-099), também terá operação para este feriadão. A Concessionária Litoral Norte (CLN), administradora da via, também preparou esquema para facilitar o fluxo de veículos, além da fiscalização da PRE.

O embarque sistema ferry-boat teve ampliação da capacidade de transporte de veículos para este feriado prolongado de 50% para 75%. Nos horários de maior demanda, o sistema poderá disponibilizar saídas extras. Entretanto, o embarque de passageiros, não será ampliado, ficando limitado a 50% da capacidade dos ferries.

Horários:

– Salvador para Itaparica, às 5h, 6h, 8h, 10h, 11h, 12h, 14h, 15h, 16h, 18h, 19h, 2h e 22h;

– Itaparica para Salvador, às 5h, 6:h, 8h, 9h, 10h, 12h, 13h, 14h, 16h, 17h, 18h, 20h e 22h.

Foto: Fábio Pozzebom / Agência Brasil

Começa nesta sexta-feira a propaganda eleitoral no rádio e na TV das Eleições 2020

A partir desta sexta-feira (9) começa a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a prefeito no rádio e na televisão. A veiculação dos candidatos no primeiro turno das eleições municipais 2020 vai até 12 de novembro. Já a data do primeiro turno das eleições é no dia15 de novembro.

Confira os horários, serão dois blocos de 10 minutos durante a programação das emissoras:

Rádio: das 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.

TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

A propaganda eleitoral gratuita será apenas para os candidatos a prefeito e irá ao ar de segunda a sábado.

As emissoras tiveram que reservar também 70 minutos por dia para inserções de candidatos a prefeito, com 60% do total, ou 42 minutos diários. Os vereadores terão 40% do tempo, ou 28 minutos. O horário de exibição será das 5h à 0h.

Confira as regras para a propaganda eleitoral em 2020:

Data de início – A campanha eleitoral, inclusive na internet, é permitida a partir de 27 de setembro.

Caminhada e carreata – De 27 de setembro até as 22h de 14 de novembro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Propaganda na internet – É permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites.

Impulsionamento de conteúdo na internet – Somente partidos, coligações ou candidatos podem fazer impulsionamento de conteúdo, que é o uso de ferramentas oferecidas por plataformas ou redes sociais para difundir o conteúdo a mais usuários e, assim, ter maior alcance. É vedada a utilização de impulsionamento de conteúdos e ferramentas digitais não disponibilizadas pelo provedor da aplicação de internet, ainda que gratuitas. Não é permitido também contratar impulsionamento para propaganda negativa, como críticas e ataques a adversários. Empresas e eleitores não podem fazer impulsionamento de conteúdo. Tanto candidatos e partidos quanto eleitores estão proibidos de contratar serviço de disparo em massa de conteúdo.

Telemarketing – É vedada a realização de propaganda via telemarketing em qualquer horário, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Propaganda no rádio e na TV – Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão.

Propaganda ‘cinematográfica’ – Na propaganda eleitoral de TV e rádio, não podem ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica e desenhos animados.

Propaganda eleitoral na imprensa – São permitidas, de 27 de setembro até a antevéspera das eleições (dia 13 de novembro), a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.

Ofensa à honra ou à imagem – É crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer comentários na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido ou coligação. Também incorre em crime quem for contratado para fazer isso.

Propaganda proibida na rua – É proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. A proibição se estende a postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.

Propaganda permitida na rua – É permitido colocar bandeiras na rua, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos, no período entre 6h e 22h. Também é permitido colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais.

Propaganda em veículos – “Envelopar” o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) com propaganda eleitoral está proibido. No máximo, poderá ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo seja microperfurado, ou colocar em outras posições adesivos que não passem de meio metro quadrado.

Distribuição de brindes – Durante a campanha eleitoral, é vedado ao candidato ou comitê confeccionar e distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros bens.

Outdoor – É vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos.

Alto-falantes – O uso de alto-falantes ou amplificadores de som é permitido de 27 de setembro a 14 de novembro entre 8h e 22h. Porém, os equipamentos não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Cabos eleitorais – A contratação de cabo eleitoral é permitida, mas respeitando alguns critérios conforme a quantidade de eleitores no município.

Comícios – A realização de comícios e o uso de aparelhos de som serão permitidos de 27 de setembro a 12 de novembro entre 8h e a meia-noite, exceto o comício de encerramento da campanha, que poderá prosseguir até as 2h da manhã.

Trio elétrico – É proibido o uso de trios elétricos em campanhas, exceto para a sonorização de comícios. A circulação de carros de som e minitrios é permitida em comícios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.

Showmício – É proibida a realização de showmício para promoção de candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Foto: Divulgação / SDE

Atração de investimentos na Bahia chega a R$ 54,5 bilhões em cinco anos

O Governo da Bahia através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nos últimos cinco anos, assinou um total de 626 protocolos de intenções com empresas de diversos segmentos. A atração de investimentos tem sido um dos focos do governo para ampliar as possibilidades de desenvolvimento do estado.

A expectativa de geração de empregos com a conclusão dos projetos é de 68,6 mil vagas, somando um investimento aplicado de R$ 54,5 bilhões.

Já foram implantados 377 projetos de empresas, no período entre 2015 e 2020, sendo que 357 projetos estão em funcionamento. Hoje, eles mantêm 34,9 mil empregos com investimento realizado na ordem de R$ 26,2 bilhões, promovendo desenvolvimento nas regiões em que estão inseridos.

Estes números correspondem aos empreendimentos incentivados pelo Governo do Estado e mostram, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão, “uma Bahia que está cada vez mais se desenvolvendo”.

Entre os projetos de empresas já em atividade, o que mais atraiu investimento foi a implantação de uma unidade produtiva da Basf S.A., em Camaçari, com mais de R$ 2,5 bilhões. Em segundo lugar, a instalação da Indústria de Bebidas HNK, em Alagoinhas, contou com mais de R$ 1,3 bilhão. Somadas, as duas empresas criaram 1.843 vagas de emprego.

Atualmente a SDE acompanha a implantação de 307 projetos que tiveram protocolo de intenções assinados. A possibilidade de geração de empregos com a conclusão desses projetos é de mais 36,3 mil vagas, com investimento previsto de R$ 26 bilhões. Entre as principais implantações está a da Sowitec – Complexo de Geração de Energias Biribeira Ltda, que irá contar com um investimento de R$ 3,5 bilhões, em Dias d Ávila, e a empresa Zeus Mineração, em Sento Sé, com R$ 1,5 bilhão em recursos. A expectativa é que os dois empreendimentos gerem três mil novas vagas de emprego.

Até o final de 2020, mais 24 projetos estão previstos para serem finalizados e podem abrir 3,3 mil vagas, com investimentos na ordem de R$ 2,4 bilhões. Para o primeiro trimestre de 2021, outros 27 projetos têm previsão de finalização neste período e a expectativa é que signifiquem 3,4 mil empregos, com investimentos de R$ 1,6 bilhão.

Foto: Divulgação / Sesab

Secretaria da Saúde oferta dez mil mamografias com horário marcado para evitar aglomeração

Com o objetivo de alertar a população para a detecção precoce da doença, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), oferecerá durante o mês de outubro, cerca de 10 mil mamografias em unidades móveis que ficarão estacionadas em diversos pontos da capital baiana. Além disso, no interior do estado, ações serão desenvolvidas em 16 Policlínicas Regionais de Saúde.

A iniciativa faz parte da programação da Sesab para o Outubro Rosa, movimento internacional que estimula empresas, população e entidades a trabalhar na detecção precoce e tratamento do câncer de mama. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que, em 2020, serão 3.460 novos casos de câncer de mama na Bahia. Destes, 1.180 em Salvador.

Nas unidades móveis que estarão na capital, as mamografias serão feitas exclusivamente com horário agendado previamente, para evitar aglomeração. As mulheres de 40 a 69 anos poderão marcar os exames pelo Sesab Atende, que funciona de 8h às 18h, pelo telefone 0800-071-4000As pacientes que não fizerem o agendamento prévio, não serão atendidas. A partir da próxima semana também será possível fazer o agendamento pela internet.

Os atendimentos começarão na próxima segunda-feira (5) e prosseguirão até o dia 31 de outubro. Para o local do atendimento, com o agendamento feito, a mulher deve levar cópias de RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Além da mamografia, será garantido todo o tratamento em caso de suspeita e confirmação do câncer de mama. Serão feitos exames complementares e, caso seja necessário, a mulher será encaminhada para a rede de atenção.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, desde 2011 a Sesab intensifica as ações referentes ao rastreamento do câncer de mama no mês de outubro. “São milhares de exames de mamografia neste período, cujo público são mulheres de 40 a 69 anos, faixa etária preconizada pela Sociedade Brasileira de Mastologia como a mais propícia ao aparecimento da doença”, pontua o secretário.

Ações nas Policlínicas

Referência nacional no atendimento à saúde da mulher, o Hospital da Mulher, em parceria com Policlínicas Regionais de Saúde, realizará punções de mama guiadas por ultrassonografia para diagnóstico do câncer de mama. Os procedimentos serão realizados pelas equipes multiprofissionais do hospital, em cada uma das 16 Policlínicas. A Policlínica de Santo Antônio de Jesus será a primeira a participar da ação, nos dias 2 e 3 de outubro. Ao todo, cerca de mil mulheres serão beneficiadas durante toda a Campanha.

Desde a inauguração da unidade, em 2017, o Hospital da Mulher realizou mais de 880 mil exames e procedimentos como punções, mamografias e estereotaxia, além de mais de 30 mil cirurgias.

Cada Policlínica classificou as pacientes com perfil necessário à participação na ação. Em seguida, foram agendadas e disponibilizadas às pacientes as datas dos procedimentos com especialista do Hospital da Mulher.

A realização dos procedimentos seguirá durante os meses de outubro e novembro. Após a realização, identificada a necessidade de tratamento, a paciente será encaminhada para Hospital da Mulher.

O câncer de mama

O Inca explica que o câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação desordenada de células da mama. Esse processo gera células anormais que se multiplicam, formando um tumor. Há vários tipos de câncer de mama. Por isso, a doença pode evoluir de diferentes formas. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido, enquanto outros crescem mais lentamente. Esses comportamentos distintos se devem a características próprias de cada tumor.

Múltiplos fatores estão envolvidos na etiologia do câncer de mama, assim explicam os especialistas do Inca, entre eles estão: idade da primeira menstruação (menor do que 12 anos); menopausa após os 55 anos; mulheres que nunca engravidaram ou nunca tiveram filhos (nuliparidade); primeira gravidez após os 30 anos; uso de alguns anticoncepcionais e terapia de reposição hormonal (TRH) na menopausa, especialmente se por tempo prolongado; exposição à radiação ionizante; consumo de bebidas alcoólicas; dietas hipercalóricas; sedentarismo e predisposição genética.

Hoje os médicos recomendam a identificação da doença em estágios iniciais por intermédio das estratégias de detecção precoce, pautadas nas ações de rastreamento e diagnóstico precoce. A mamografia bienal para as mulheres na faixa etária estabelecida é a estratégia de rastreio indicada, enquanto o diagnóstico precoce é formado pelo tripé: população alerta para os sinais e sintomas suspeitos; profissionais de saúde capacitados para avaliar os casos suspeitos; e sistemas e serviços de saúde preparados para garantir a confirmação diagnóstica oportuna e com qualidade.

O tratamento do câncer de mama depende da fase em que a doença se encontra e do tipo do tumor. Pode incluir cirurgia, radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia e terapia biológica (terapia alvo).

Quando a doença é diagnosticada no início, o tratamento tem maior potencial curativo. No caso de a doença já possuir metástases (quando o câncer se espalhou para outros órgãos), o tratamento busca prolongar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida.

Programação das unidades móveis

De 05 a 24/10, a Unidade Móvel da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia estará no Estacionamento Externo do Salvador Norte Shopping e atenderá gratuitamente mulheres de 40 a 69 anos para realização de exames de mamografia. O atendimento será das 8h às 18h, exclusivamente mediante agendamento prévio feito pelo Sesab, para que não haja aglomerações. A meta é atender 120 mulheres, por dia.

Outras unidades estarão das 7h às 17h nos seguintes pontos:

  • Uneb (Rua Silveira Martins, 2555 – Cabula). Período: 05/10 a 31/10
  • Vila Militar dos Dendezeiros (Av. Dendezeiros, s/n – Bonfim). Período: 05/10 a 31/10
  • Mansão do Caminho (Rua Jayme Vieira Lima, 104 – Pau da Lima). Período: 06/10 a 31/10
  • Lar Harmonia (Rua Dep Paulo Jackson, 560 – Piatã). Período: 29/10 a 31/10
Foto Paula Fróes / GOVBA

Transporte intermunicipal volta a funcionar nesta segunda nas rodoviárias de toda a Bahia

Os terminais rodoviários de todos os 417 municípios baianos poderão retomar o transporte coletivo intermunicipal a partir desta segunda-feira (28). O anúncio foi feito em agenda do governador Rui Costa (PT) em Porto Seguro na sexta-feira (25).

A autorização foi concedida devido à redução dos casos de contaminação da covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões. Segundo o governo, as medidas de segurança ainda são necessárias, como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências.

“Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia”, ressalta o governador. 

O critério para as liberações eram feitas após cada município passar 14 dias sem registro da doença, e suspensas quando alguma cidade registrava um novo caso.

No estado, as cidades das regiões sul e extremo sul foram às últimas a terem o transporte intermunicipal liberados.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registradas 47 mortes, 850 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 1.074 curados (+0,4%). Dos 306.036 casos confirmados desde o início da pandemia, 292.436 já são considerados curados e 7.001 encontram-se ativos. No estado, 25.810 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19, de acordo com o boletim deste domingo (27) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Foto: Reprodução / GOVBA

Rui Costa anuncia liberação do transporte coletivo intermunicipal em todas as cidades da Bahia

O governador Rui Costa (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira (25), durante agenda em Porto Seguro, que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste.

Com a medida, que será publicada na edição de sábado (26) do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.

“Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia”, ressalta o governador. 

De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, os protocolos são imprescindíveis para a liberação gradativa do serviço até sua totalidade. “Nós avaliamos semanalmente, junto com o secretário da Saúde, como se comporta a disseminação do coronavírus em função da liberação do transporte. Não tendo um impacto negativo, vamos ampliar, inicialmente, para 70% a capacidade, mas isso ainda será no mês de outubro”.

Tiveram também o transporte coletivo intermunicipal liberado desde o dia 14 deste mês, 303 municípios pertencentes a seis das nove macrorregiões de saúde do estado da Bahia.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Correios decretam fim da greve e realizam mutirão para entrega de encomendas a partir desta quarta

Os sindicatos decretaram o fim da greve dos Correios, que já durava 35 dias durante assembleias realizadas na noite desta terça-feira (22). A decisão foi um dia após o TST Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinar o fim das paralisações.

Os Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) iniciarão a partir desta quarta-feira (23) mutirões para normalizar o fluxo de entregas de encomendas e cartas na Bahia. A ação será realizada como forma de compensar as horas não trabalhadas, enquanto a categoria fazia greve.

A direção dos Correios recomenda que os clientes esperem a chegada das encomendas e evitem procurar as agências, para evitar aglomerações. Permanecem temporariamente suspensas as postagens com hora marcada, medida em vigor desde o anúncio da pandemia.

Para maiores informações, os clientes podem entrar em contato pelos telefones 3003-0100 e 0800 725 0100 ou pelo site: http://www.correios.com.br/fale-com-os-correios

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

INSS retoma as perícias médicas em 4 agências de Salvador e no interior

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a realizar as perícias médicas em quatro agências em Salvador, nesta terça-feira (22). O órgão estará realizando o serviço também em outras quatro unidades, nas cidades de Teixeira de Freitas, Ipiaú, Itamaraju e Ilhéus. Na cidade de Barreiras, as perícias já tinham voltado na segunda (21).

Na capital baiana, não foi autorizada a funcionar apenas a agência do Comércio, por ser considerada inapta ao atendimento, por causa da pandemia da covid-19. Na segunda, todas as unidades passaram por vistoria. No interior do estado, Dias D’Ávila também não pôde retomar serviço.

Veja as agências do INSS com perícia retomada na Bahia:

Em Salvador:  

Bonfim – sim

Itapuã – sim com restrição

Mercês – sim com restrição

Odilon Dórea (Brotas) – sim com restrição

Interior:

Barreiras – sim

Ilhéus – sim

Ipiaú – sim

Itamaraju – sim

Teixeira de Freitas – sim

Foto: Divulgação / SSP

Plantios de maconha são erradicados pela PM em Pilão Arcado e Jussiape

Dois plantios de maconha foram localizados e erradicados, nos municípios de Pilão Arcado e Jussiape na manhã da sexta-feira (18), por equipes da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Casa Nova) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste.

Após receberem uma denúncia anônima que revelava movimentação de traficantes na região, os policiais da 25ª CIPM chegaram ao Sítio Gado Brabo, na cidade de Pilão Arcado. A roça foi cultivada nas proximidades da represa do Lago de Sobradinho para facilitar a manutenção e irrigação das mudas.

De acordo com o subcomandante da 25ª CIPM, capitão Gilvani Denison Nascimento Aguiar, foram arrancadas e queimadas duas mil mudas com um metro e meio de altura. “A maconha estava quase pronta para a colheita”, frisou.

O oficial contou que o cultivo renderia 200 quilos da droga e poderia ser comercializado, após colheita e secagem, por R$ 200 mil. Mudas da erva foram apresentadas à Delegacia Territorial da cidade.

Já no povoado de Tamanduá, cidade de Jussiape, as equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste encontraram uma plantação com 175 pés de maconha. Segundo o major Edson Mascarenhas, comandante da especializada, o proprietário do terreno foi conduzido à DT local.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

STF determina retirada da Força Nacional do extremo sul a pedido do Governo da Bahia

Na noite desta quinta-feira (17) foi deferida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia, na quarta (16), requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do estado.

Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública mobilizado pela Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020. Também estipulou a intimação da União, na pessoa do advogado-geral, para manifestar eventual interesse em conciliar .

Em sua manifestação, o Estado da Bahia informou que a guarda federal foi mandada no último dia 3, sem consulta prévia ou solicitação de autoridades locais, ferindo o princípio constitucional da autonomia federativa dos estados. Reclamou ainda que os pedidos de esclarecimentos, feitos ao ministro André Mendonça (Justiça), ficaram sem resposta.

Para o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, “a decisão do Ministro Fachin responde à altura a grave violação constitucional perpetrada pelo Governo Federal. A Força Nacional tem papel fundamental e relevante para o país, mas sempre como instrumento de fortalecimento do pacto federativo, mediante atuação articulada e respeitando a autonomia dos Estados. Não pode se constituir um veículo de intervenção da União nos Estados membros”.

Imagem: Reprodução / Live FIEB

Especialistas debatem em live a importância do ambiente institucional para atrair investimentos

Especialistas participaram da live PPPs e Concessões: A importância do Ambiente Institucional, realizada pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) nesta terça-feira (15), no canal do YouTube do Sistema FIEB.

Mediado pelo presidente do Conselho de Infraestrutura da FIEB, Murilo Xavier, o encontro virtual contou com a participação do professor do Insper na área de Estratégia e licenciado da Escola de Administração da UFBA, Sandro Cabral, do professor na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP), Joelson Sampaio, e da Conselheira de Administração na Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), Karla Trindade.

Segundo Karla Trindade, a crise econômica provocada pelo coronavírus pode gerar mais oportunidades de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. “Acredito que vamos visualizar um crescimento no número de projetos de parcerias púbico-privadas que vão a mercado, seja em função das restrições fiscais que todos os entes públicos brasileiros enfrentam, Municípios, Estados e União, seja porque de alguma forma essas parcerias  trazem pontos que agregam valor e permitem um investimento mais rápido”, disse, destacando que as parcerias com o setor privado também são uma porta para a inovação.

Já o professor na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP), Joelson Sampaio, ressaltou que as PPPs, quando bem estruturadas, podem ser um bom caminho para viabilizar investimentos em infraestrutura. “Uma boa modelagem de PPP pode gerar qualidade nos serviços prestados. Os projetos que são estruturados como PPP podem gerar muito valor público, desde que antes se tenha uma política pública por trás, que exista uma análise de custo-benefício para identificar os setores que demandam mais investimentos ou nos quais seja possível ter parcerias público-privadas que façam sentido”, pontuou.

Ele também falou sobre a importância do ambiente institucional para atrair o capital privado. “A gente espera que o Brasil consiga capitalizar mais, diversificar mais os seus operadores e para isso é preciso um ambiente institucional que favoreça, com regras claras, consistentes, que de alguma forma passe segurança para o investidor”, comentou.

Professor do Insper na área de Estratégia e licenciado da Escola de Administração da UFBA, Sandro Cabral também ressaltou a importância da estabilidade para a atração de investimentos. “É preciso ter muito claro que o dinheiro existe, mas é preciso conferir um ambiente com um mínimo de previsibilidade. Os processos precisam ter transparência para atrair a confiabilidade do ator privado e dos demais stakeholders que estão ali para zelar pela coisa pública”, defendeu, destacando a necessidade de atração de bons atores não só para aportar recursos, mas sobretudo para aportar inovações.

Mediador do encontro virtual, o presidente do Conselho de Infraestrutura da FIEB, Murilo Xavier, lembrou que esta foi a segunda live promovida pela entidade sobre parcerias público-privadas, devido à complexidade do tema. “Vários atores podem estar querendo participar de PPPs e não sabem como. Então esse momento pode contribuir para difundir esse conhecimento. Nós também temos essa função de fomentar a atividade empreendedora e de investimento”, disse.

Série Diálogos FIEB – Desde maio o Sistema FIEB vem realizando lives com o objetivo discutir temas relevantes para a indústria, como linhas de financiamento emergenciais, retomada do setor produtivo e sustentabilidade.

Foto: Divulgação

Operação de combate a desvio de energia elétrica na BA prende cinco pessoas

Uma operação de combate ao desvio de energia elétrica identificou o furto de energia em 12 grandes propriedades entre as cidades de Juazeiro, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim, no centro-norte baiano, e Valença e Teixeira de Freitas, ao sul do estado. Na ação, cinco pessoas foram presas na Bahia.

Foram desativadas redes construídas clandestinamente por equipes da Polícia Civil e Neoenergia, grupo que subsidia a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).  Só na Bahia, a operação recuperou 2,3 milhões de kWh de energia, equivalente ao consumo de energia de 20.000 residências durante um mês inteiro.

Os estabelecimentos e locais com irregularidades encontradas foram fábricas de cerâmica, indústrias do ramo de laticínio, comércios e propriedades rurais, como fazendas de irrigação e plantação de café e cultivo de camarão.

Além da Bahia, a operação aconteceu em outros estados. Em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, mais o estado baiano, ao total, foram recuperados 3,5 milhões de kWh de energia elétrica.

Os detidos foram levados para delegacias de suas respectivas cidades. Furto de energia é crime e a pena pode chegar a oito anos de prisão.

Foto: Arquivo / Agência Brasil

Governo da Bahia nomeia 25 aprovados no concurso para auditor fiscal

O Governo do Estado nomeia neste sábado (12) 25 candidatos aprovados no concurso público para auditor fiscal do Estado. As nomeações incluem dez candidatos para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; sete candidatos para o setor de Tecnologia da Informação; e outros oito candidatos, para Administração Tributária.

O decreto de nomeação, publicado neste sábado (12) no Diário Oficial do Estado (DOE), está disponível no Portal do Servidor.

O certame, promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz-BA), foi lançado em fevereiro de 2019, com oferta de 60 vagas, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). O resultado final e a homologação do certame foram divulgados no dia 17 de dezembro do mesmo ano. O concurso público tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

Foto: Carol Garcia / GOVBA

Transporte intermunicipal é retomado em 4 municípios da Bahia

Nesta quinta-feira (10), em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), foi autorizada a retomada do transporte intermunicipal em Caraíbas, Cravolândia, Paramirim e Tabocas do Brejo Velho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Um total de 354 municípios está com transporte suspenso na Bahia. A medida tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana. Nesses municípios estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans até o dia 13 de setembro. 

Lista completa de municípios:

Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição do Coité, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Iramaia,  Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré e Itaetê.

A restrição ainda inclui os municípios de Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jandaíra, Jequié, Jiquiriçá, Jeremoabo, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Ribeirão do Largo.


Também estão com transporte suspenso Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santana, Santanópolis, São Desidério, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Nota Premiada Bahia vai sortear R$ 1 milhão em setembro

Os ganhadores da Nota Premiada Bahia serão conhecidos no próximo dia 21, com resultado publicado no site da campanha. Será distribuído R$ 1 milhão em prêmios neste mês de setembro: 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), responsável pela campanha, neste sorteio serão considerados os bilhetes gerados a partir das notas fiscais eletrônicas emitidas em agosto de 2020 que contenham o CPF do participante. Quem ainda não está cadastrado na Nota Premiada e fizer sua inscrição em setembro, realizando compras com a inclusão do CPF na nota ao longo deste mês, irá concorrer no sorteio de outubro.

Como participar

Para participar da campanha, basta preencher o formulário disponível no site da Nota Premiada e, após essa etapa, informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas.

A Nota Premiada possui atualmente com 565 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 768 pessoas, das quais 488 moram na capital e 280 no interior. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 534. Desde 2018, a campanha já destinou R$ 31,8 milhões para essas entidades.

Imagem: Reprodução / Live FIEB

FIEB reúne empresárias de sucesso para debater os desafios impostos pela pandemia

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) criou a série de lives “Diálogos FIEB”, que vem realizando desde o mês de maio. Na live Resiliência Empreendedora, realizada pela entidade nesta terça-feira (8), um grupo de empresárias debateram sobre o enfrentando e os desafios impostos pela pandemia. O bate papo virtual foi transmitido pelo canal do YouTube do Sistema FIEB.

Na live de ontem (8) foram convidadas as empresárias baianas Mônica Burgos (Avatim), Amália Santos (Vitta Croc), Edza Brasil (Farmácia Singular Pharma) e foi mediada por Arlene Vilpert (Festcor).

Segundo a mediadora do encontro, o objetivo da FIEB é levar informações e novidades da indústria para toda a sociedade. Entre os assuntos abordados das participantes estão as suas histórias de empreendedorismo num meio ainda predominantemente masculino, como a indústria, e também sobre as dificuldades que enfrentaram ao conciliar a vida nos negócios e a criação dos filhos.

Confira a live Diálogos FIEB desta terça-feira:

Foto: Carol Garcia / GOVBA

Desfile da Independência é cancelado por causa da pandemia

Pela primeira vez, o desfile de 7 de setembro não será realizado este ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A parada tradicional do desfile em comemoração ao feriado da Independência do Brasil, que seria realizada nesta segunda-feira (7) é realizada há 71 anos, desde 1949.

O Ministério da Defesa emitiu determinação para que todas as celebrações fossem canceladas, para evitar aglomerações. O desfile reúne representantes das forças armadas, policiais e bombeiros militares, além de fanfarras de escolas públicas da Bahia.

Na capital baiana, o desfile é tradicionalmente realizado na Avenida Sete de Setembro, na região do Campo Grande, com a presença de autoridades, onde há o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e da capital. .

Nesta manhã, no quartel-general do Exército na Rua da Mouraria, teve uma pequena cerimônia de hasteamento das bandeiras, com hino nacional. Com os devidos cuidados e distanciamento os militares realizaram a solenidade para marcar a data do feriado de Independência do Brasil.