Foto: Divulgação / PF

Grupo especializado no tráfico internacional de drogas é alvo de operação da PF na Bahia e MS

Uma organização criminosa estabelecida na Bahia especializada no tráfico internacional de drogas foi alvo de operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (4), que visa desarticular o grupo criminoso.

Na operação, mais de 50 policiais federais dão cumprimento a cinco mandados de prisão, sendo duas preventivas e três temporárias, e 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador.

Segundo a PF, as ações ocorrem em Salvador, Lauro de Freitas e Porto Seguro, na Bahia, e em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai. Um dos alvos da operação que também teve mandado de prisão atuava na Polícia Militar da Bahia até janeiro deste ano.

A Operação Ikaro II, conta com o apoio da Polícia Militar do Estado da Bahia, e faz parte da segunda fase da Operação Ikaro, deflagrada em junho de 2020

O esquema criminoso, de acordo com a PF, fazia o transporte das drogas em voos comerciais para a Europa, sendo o entorpecente geralmente escondido em bagagens. O principal modus operandi era a cooptação de “mulas”, que ficam responsáveis pela realização do transporte.

Foto: Paula Fróes / GOVBA

Governo estende toque de recolher até 31 de março em todo o estado

O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta terça-feira (2), que o toque recolher no estado será estendido até o dia 31 de março. Segundo o gestor, a decisão tem como objetivo conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. As medidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3).

“Serão prorrogadas a partir do dia de amanhã, sendo duas modalidades. Para a região metropolitana, onde a situação está muito grave, só vai funcionar , até segunda-feira [8], às 5h, os serviços essenciais. Portanto fica prorrogada essa restrição à atividade comercial não essencial. Para o restante do estado, vale o toque de recolher a partir de quarta até o final do mês”, disse Rui.

O toque de recolher vale em todo o território baiano, das 20h às 5h, de 3 de março até o dia 1º de abril.

Poderão ser retomadas, as atividades não essenciais, que estavam suspensas no estado desde a última sexta-feira (26), a partir de quarta-feira na maioria das cidades baianas, mas com horário de encerramento estabelecido para as 20h e abertura após as 5h.

As medidas restritivas serão mantidas somente em Salvador e região metropolitana, e haverá o fechamento total das atividades não essenciais até as 5h da próxima segunda-feira (8). Os municípios que integram a RMS são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Foto: Tony Silva / SSP

Operação Falso Negativo cumpre seis mandados de busca e apreensão na Bahia

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, Lauro de Freitas e no município de São Gabriel, no interior do estado, na 4ª Fase da Operação Falso Negativo, realizada pelo MP do Distrito Federal. A ação conjunta foi deflagrada nesta quarta-feira (3), pela Polícia Civil da Bahia, com o Gaeco do Ministério Público da Bahia (MPBA).

Segundo a polícia, escritórios de advocacia, empresas de auditoria e consultoria foram alvos dos mandados, referentes às investigações sobre possíveis crimes de fraude a licitações, lavagem de capitais, organização criminosa, por meio da aquisição de testes para detecção da Covid-19.

Foram coletados nos locais computadores, notebooks, pendrives, documentos, além de outros arquivos eletrônicos. Todo o material apreendido será encaminhado para análise no Ministério Público do Distrito Federal. 

Participaram das ações em apoio ao Gaeco/MP equipes dos Departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) de Inteligência Policial (DIP) e Coordenação de Operações Especiais (COE).

Foto: Leonardo Rattes / GOVBA

Governo inicia a entrega de 88 mil doses da vacina contra a Covid-19 no interior do estado

A sexta fase da Operação de Distribuição de Vacinas contra o novo coronavírus, se iniciou às 7h desta quarta-feira (3), com as aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia e da Casa Militar do Governador (CMG).

Quarenta e duas cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior receberão 88.130 doses do imunizante do Butantan.

Cinco aviões e quatro helicópteros foram empregados. A previsão de entrega da última carga é às 13h, em um município da região sudoeste da Bahia.

“Somos o estado que tem atuado com mais celeridade nas distribuições dos imunizantes. A determinação do governador Rui Costa é que as vacinas cheguem o mais rápido possível, otimizando as aplicações e salvando vidas”, destacou o coronel Carvalho da CMG, coordenador da Operação do Transporte Aéreo de Vacinas.

Foto: Alberto Maraux / SSP

Interior do estado concentra 85% dos autuados por desrespeito a toque de recolher

Em um balanço dos últimos 12 dias, revela que 85,2% das autuações por descumprimento do toque de recolher são nas cidades do interior da Bahia. A polícia conduziu e autuou, neste período, 118 pessoas.

A Região Metropolitana de Salvador (RMS) ficou na segunda colocação com 9,1% (13 autuados) dos casos e, na capital baiana, ocorreram 5,7% (oito autuados) dos flagrantes. No total, 139 infratores foram detidos e responderão à Justiça.

Na última parcial, das 20h de segunda-feira às 5h desta terça-feira (2), cinco pessoas foram conduzidas e atuadas por infringirem o toque de recolher. Os flagrantes ocorreram em Salvador (dois casos), na RMS, com uma autuação no município de Mata de São João, e mais duas ocorrências nas cidades de Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Os infratores foram autuados nos artigos 268 – infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e 330 – desobedecer a ordem legal de funcionário público.

Foto: Alberto Maraux / SSP

Balanço do fim de semana registra mais de 100 autuados por descumprimento de decreto

A polícia contabilizou 116 flagrantes entre as 20h de sábado (27) e às 5h deste domingo (28), de pessoas autuadas por descumprimento do toque de recolher.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os infratores foram detidos na capital baiana e nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Ipirá, Juazeiro, Cairu, Valença, Teixeira de Freitas e Ilhéus. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS) não houve registro.

As quatro pessoas flagradas em Salvador e as 11 nos municípios do interior responderão aos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público).

Foto: Paula Froes / GOVBA

Rui prorroga por mais 48h as medidas restritivas no estado

As medidas restritivas serão prorrogadas por mais 48h, nesta segunda-feira (1º), devido ao alto número de ocupação de leitos de UTI na maioria das regiões do estado. A decisão foi em acordo entre o governador Rui Costa, o prefeito da capital Bruno Reis e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro. O decreto foi publicado neste domingo (28) na versão digital do Diário Oficial do Estado.

“Infelizmente a situação continua muito grave, só nos últimos três dias foram 320 óbitos na Bahia. Apenas no dia de hoje estavam na fila, aguardando pela regulação para um leito de UTI, mais de 190 pessoas. É a pior situação desde o início da pandemia, portanto tomamos uma medida absolutamente necessária, de prorrogar por 48h o funcionamento de apenas atividades essenciais”, afirmou Rui.

Estão fora do decreto veiculado neste domingo (28), as regiões Oeste, Norte e Nordeste, onde o índice de ocupação de leitos de UTI é inferior a 80%.

Medidas restritivas

Até as 5h da manhã do dia 3 de março de 2021, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais, em especial as atividades relacionadas a saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até às 24h entre 1º de março até as 05h de 3 de março de 2021. Após este período, o decreto institui que até o dia 8 de março de 2021, restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h. A comercialização de bebidas alcoólicas está permitida a partir desta segunda-feira (1º).

Fica suspenso o funcionamento do transporte metropolitano aquaviário, como ferry boat e lanchinhas entre 1º de março até as 05h de 3 de março de 2021.

Ficam suspensos, ainda, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, durante o período de 01 de março a 08 de março de 2021.

Ficam vedados, até o dia 8 de março, procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia.

Seguem suspensos, no período de 01 de março até as 5h do dia 03 de março de 2021, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em todo o Estado da Bahia. Ficam suspensas, durante o mesmo período, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, observados o § 2º do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 19.528, de 16 de março de 2020.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Toque de Recolher

Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, conforme as condições estabelecidas nos respectivos municípios, das 20h às 5h, de segunda-feira (1º) até as 5h da manhã do dia 8 de março de 2021. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

Foto: Reprodução / Casa Rosada

Bahia negocia compra de 2 milhões de doses da vacina Sputnik V

O governador Rui Costa feira (PT) participou de uma reunião virtual com o governo russo nesta sexta-feira (26) para negociar com o Fundo Soberano Russo a compra de cerca de 2 milhões de doses da vacina Sputnik V. O lote seria o suficiente para concluir a primeira fase da vacinação que reúne idosos e profissionais de saúde.

Segundo o governador, a meta é receber a quantidade de imunizantes num prazo de 60 a 90 dias a partir do fechamento do contrato, com previsão para a semana que vem.

Além dessas doses, a Bahia negocia também um volume maior que seria dividido com os estados do Nordeste. “Eles ficaram de avaliar e responder na semana que vem sobre a quantidade que conseguem enviar para a Bahia e o Nordeste. Vamos querer o máximo possível. Inicialmente, contamos com esses 2 milhões que fecham a fase 1 da vacinação”, informou o governador.

A autorização para que Estados e Municípios adquiram as próprias doses de vacina foi dada esta semana por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir da autorização, a Bahia passou a buscar alternativas para imunizar a população, como a vacina desenvolvida na Índia e a terceira a ser aprovada na China, cujos laboratórios também estão sendo contactados.

Foto: Alberto Maraux / SSP

Força Tarefa prende sete militares por suspeita de integrar organização criminosa

Sete policiais militares integrantes de uma organização criminosa foram presos nesta sexta-feira (26), na Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública de combate a grupos de extermínio e extorsões. Dez armas, carregadores, munições e dinheiro foram apreendidos.

A operação “Fortuna” ocorreu nos municípios de Itabuna, Ilhéus, Ubatã, Uruçuca, Ipiaú e Vitória da Conquista, com ação das equipes das Corregedorias Geral e das polícias Militar e Civil, com apoios do Gaeco/MP-BA e de agências da PRF.

Além dos policiais, um empresário também foi preso. Investigações apontam que a organização criminosa é suspeita de praticar homicídios na região. 

Na operação, foram apreendidos com os presos dez pistolas calibres 40, 45 e 380, um revólver calibre 38, carregadores, munições, um colete balístico, R$ 2,5 mil em espécie, 1,5 milhão de reais em cheques, porções de drogas e uma balança.

Foto: Alberto Maraux / SSP

Bahia terá restrições em todas as atividades não essenciais a partir desta sexta

O Governo do Estado e a prefeitura de Salvador vão adotar medidas restritivas conjuntas para frear o avanço da pandemia do novo coronavírus. Neste final de semana, todas as atividades comerciais consideradas não essenciais estarão fechadas a partir das 18h desta sexta-feira (26), até 5h da próxima segunda (1º).

A medida foi tomada, após o aumento significativo da procura por atendimentos nas UPAs e elevação da taxa de ocupação dos leitos de UTI. Nesta quinta (25), o governador Rui Costa e o prefeito Bruno Reis apresentaram os detalhes em coletiva virtual à imprensa.

Funcionamento

Segundo a medida, a suspensão das atividades não essenciais ocorrerá de forma escalonada para facilitar o escoamento dos trabalhadores e evitar superlotação no transporte público.

– Comércio de rua: fechará uma hora mais cedo: às 17h;

– Bares e restaurantes vão interromper o funcionamento às 18h;

– Shoppings e centros comerciais deverão encerrar as operações às 20h.

Além disso, nenhuma atividade coletiva de esporte poderá ser realizada. Neste final de semana, também estará proibida a comercialização de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento da cidade, incluindo os mercados. As medidas serão monitoradas por policiais militares, civis, guardas municipais e agentes de fiscalização.

Taxa de ocupação

Nesta quinta-feira, Salvador registrava 84% de taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos. No geral, o percentual de ocupação geral dos leitos (UTI, clínicos, adultos e pediátricos) é de 83%.

A região metropolitana, e várias cidades do estado à situação é semelhante. Antes do decreto de restrição para a Bahia, na quarta-feira (24), a prefeitura de Guanambi, já havia anunciado uma restrição que começará a partir da segunda-feira (1º) e vai durar10 dias.

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

Estado anuncia início do ano letivo na rede estadual de ensino na Bahia

O Governo do Estado programou para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota, o início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria desta terça-feira (23).

A volta do ensino no modo presencial não tem data prevista e está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid 19 no estado. O governador destacou que o início das aulas com atividades remotas irá contemplar todos os alunos da rede estadual.

“Adotamos uma estratégia que irá atender a todos os alunos da rede estadual. Desde o início da pandemia, eu afirmei que não iria aceitar uma solução que alcançasse um número pequeno de alunos. Temos muitos estudantes que moram na zona rural e que não têm sequer sinal de celular. Por isso, estamos implementando esse início remoto das aulas, que não se trata de aula virtual por entender que não contemplaria os alunos que não têm sinal de telefone ou banda larga”, afirmou Rui.

O secretário da Educação explicou como foi planejado o início das atividades. “Nós podemos detalhar essas atividades, neste primeiro momento, em três datas. No dia 1º de março, nós chamaremos os profissionais da educação para se prepararem e, para a divulgação, com maior força, do que nós iremos fazer. No dia 8 de março, nós iniciaremos a jornada pedagógica Paulo Freire, fechando um ciclo de planejamento e preparação da rede estadual. No dia 15 de março, iniciaremos as aulas de forma remota”.

O planejamento da Secretaria da Educação do Estado indica a realização dos dois anos letivos, de 2020 e 2021, até o dia 29 de dezembro, com 1.500 horas aula. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais.

Matrícula automática

A matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede estadual de ensino será automática, ou seja, não será preciso se dirigir às unidades escolares ou fazer qualquer tipo de atualização cadastral via internet. Para os estudantes que irão ingressar na rede estadual, um calendário específico está em fase elaboração e será divulgado em breve. “Nós vamos disponibilizar canais de comunicação com a escola, com a Secretaria, com a Ouvidoria, para tranquilizar os pais sobre a matrícula”, acrescentou Jerônimo.

De acordo com a Secretaria da Educação, foram selecionadas plataformas digitais qualificadas, cadernos de conteúdo e livros didáticos para garantir o ensino e a aprendizagem na primeira fase do ano letivo. “Nós continuaremos usando a TVE, agora com um canal específico, o Educa Bahia, para que a gente possa deixar permanente, durante todo o dia, as atividades programadas de educação e as lives que nós achamos importantes”, completou o secretário.

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

Rui Costa diz que Bahia pode ter “lockdown” se o cenário da pandemia não melhorar

Durante o programa Papo Correria, pela internet, o governador da Bahia, Rui Costa, disse nesta terça-feira (23) que se o cenário da pandemia não melhorar no estado, serão necessárias medidas mais rígidas para conter o avanço da Covid-19 no estado, como o lockdown.

“Há possibilidade, sim, de haver fechamento total, que é o que o povo chama de lockdown. Eu quero que as pessoas compreendam que nós estamos indo progressivamente para tentar ir ganhando a consciência e a colaboração de todo mundo. Então, iniciamos com 22h, puxamos para 20h, e o funcionamento de bar e restaurante até às 18h. Se nada surtir resultado, nós vamos ampliando isso, chegando no limite a fechar tudo”, disse o governador.

A subsecretária estadual da Saúde, Tereza Cristina Paim, que também participou da transmissão ao vivo falou sobre o aumento do número de casos no estado. “O espalhamento do vírus na Bahia está muito alto. A cada 10 exames que a gente faz, cinco ou seis estão positivos. Quer dizer que o vírus está se espalhando e as pessoas estão se contaminando”, explicou Paim.

Desde sexta-feira (19), 381 cidades estão inclusas no decreto de toque de recolher que seria até a 25 de fevereiro, mas com a mudança na medida estadual, segue até 28 de fevereiro. O horário de restrição de circulação foi ampliado na segunda-feira (22). Inicialmente, a medida começava a partir das 22h, agora começa às 20h e vai até 5h.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registradas 66 mortes, 5.025 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 3.932 recuperados (+0,6%). Dos 660.506 casos confirmados desde o início da pandemia, 631.606 já são considerados recuperados e 17.580 encontram-se ativos. No estado, 42.097 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19, de acordo com o boletim desta terça-feira (23) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Foto: Haeckel Dias / SSP

Três infratores são autuados no quarto dia de toque de recolher

Foram registrados mais quatro flagrantes no quarto dia de toque de recolher, no estado da Bahia, que se encerrou com três pessoas autuadas. As infrações ocorreram nas cidades de Dias D’Ávila, Ilhéus e Santo Amaro, entre as 20h de segunda-feira e 5h desta terça-feira (23).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), na capital baiana, não houve registro de descumprimento do decretado estadual.

Os infratores foram indicados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer à ordem legal de funcionário público).

Ao total, desde o início do toque de recolher, na última sexta-feira (19), 58 pessoas foram autuadas por descumprimento do decreto estadual.

Foto: Reprodução / GOVBA

Ocupação de leitos de UTI chega a 80% na Bahia; governador anuncia ampliação do toque de recolher

A Bahia alcançou a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI, e por isso, o governador Rui Costa (PT), afirmou neste domingo (21) que o toque de recolher em vigor desde sexta-feira (19) será ampliado a partir de segunda-feira (22). A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial.

“Infelizmente, alcançamos a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI na #Bahia e a consequência será a ampliação do horário do toque de recolher. A partir desta segunda, dia 22, a restrição será das 20h às 5h”, afirmou Rui.

Nas 381 cidades baianas, a restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção.

O atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já o transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30.

A atualização do decreto nº 20.233, que instituiu o toque de recolher, será publicada em edição suplementar online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (21). Conforme o decreto, no período das 20h às 5h, é permitido o deslocamento somente para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.

Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

Fiscalização

Aqueles que descumprirem a medida podem ser autuados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público) do Código Penal.

A população pode contribuir com a fiscalização. Denúncias para a Polícia Militar da Bahia (PMBA) devem ser feitas pelo 190 ou (71) 3235-0000, na capital, e pelo 181, no interior do estado. A denúncia é anônima.

Foto: Alberto Maraux / SSP

Balanço do fim de semana registra vinte e três pessoas infratoras no Toque de Recolher

No segundo dia de cumprimento do decreto estadual de toque de recolher, vinte e três pessoas foram autuadas por desrespeito a medida na Bahia. Os flagrantes aconteceram em Salvador, na Região Metropolitana e em cidades do interior do estado.

No balanço, entre 22h de sábado (20) e 5h de domingo (21), uma pessoa foi conduzida e autuada, em Salvador, e outro infrator foi localizado no bairro de Itinga, na cidade de Lauro de Freitas. 

Nos flagrantes, outras autuações acorreram nos municipios de Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jequié, Tanhaçu, Itapé, Camacan, Muniz Ferreira, Presidente Dutra, Itacaré, Barra da Estiva e Brumado. 

Ronda em bairros da capital 

Dez bairros de Salvador foram visitados, na madrugada deste domingo (21), pelo secretário e subsecretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino e Hélio Jorge, respectivamente. A “ronda” foi promovida com o objetivo de avaliar como a população se comportava no segundo dia do toque de recolher. 

O ‘tour’ começou pelo bairro de Mussurunga. Em uma das ruas, um bar instalado na varanda de uma casa foi flagrado aberto. Para tentar despistar a polícia, a porta metálica ficou fechada até a metade. Dentro do local, dois homens consumiam bebida alcoólica. Assim que o proprietário foi advertido, fechou o estabelecimento. 

Nos bairros de Cabula, Narandiba, Pau Miúdo, Pero Vaz, Liberdade, Uruguai, Ribeira, Barra e Rio Vermelho não houve anormalidade.

“Percebemos uma grande adesão da população em todo o estado. Esperamos que baianos e turistas continuem cumprindo o toque de recolher”, declarou o secretário Ricardo Mandarino.

Foto: Alberto Maraux / SSP

Doze pessoas são autuadas no primeiro dia do toque de recolher no interior baiano

No primeiro dia com toque de recolher na Bahia, doze pessoas foram autuadas pela Polícia Civil. Os flagrantes de desobediência do decreto estadual aconteceram entre 22h e 5h, em sete cidades do interior da Bahia.

As conduções dos infratores ocorreram nas cidades de Santo Amaro, Ipiaú, Anagé, Ruy Barbosa, Serrinha, Itabuna e Teixeira de Freitas. 

Os 12 foram autuados nos artigos 268, por Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa,  e 330, por desobedecer a ordem legal de funcionário público. 

Na capital, até a 0h de sábado (20), cinco pessoas foram conduzidas à delegacia, em Salvador, por descumprimento do toque de recolher.

Nos bairros de Itapuã, Rio Vermelho e Barra, onde se concentra grande número de bares, nenhuma anormalidade foi registrada.

Foto: GOVBA

Toque de recolher inicia nesta sexta na Bahia

Começa nesta sexta-feira, o toque de recolher no estado da Bahia, e valerá por sete dias, das 22h às 5h, em 343 cidades do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18) e anunciada pelo governado Rui Costa. (veja o vídeo abaixo e confira a lista completa das cidades que terão toque de recolher)

Entre as medidas estabelecidas, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até às 21h30, para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

Deverão estar fechados e vazios às 22h, estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcóolicas.

Os meios de transporte metropolitanos de ônibus, metrô, ferry-boat e lanchinhas devem ser encerrados o funcionamento às 22h30.

Na capital baiana, os ônibus urbanos deverão seguir decreto publicado pela prefeitura, que já determinou a circulação até 22h30.

Atividades essenciais

Os serviços de saúde e farmácias serão mantidos, inclusive a entrega de medicamentos por meio de motoboys. Entretanto, a partir das 22h, os serviços de delivery serão proibidos para bares, restaurantes e semelhantes, sendo permitidos apenas para farmácias.

Já o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários ou ao deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins, a determinação não se aplica.

O funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas, inclusive na modalidade delivery ficam expressamente vedados, entre as 22h e às 5h.

Confira abaixo lista dos municípios que terão toque de recolher:

1.Abaíra
2.Abaré
3.Acajutiba
4.Adustina
5.Água Fria
6.Aiquara
7.Alagoinhas
8.Alcobaça
9.Almadina
10.Amargosa
11.Amélia Rodrigues
12.Anagé
13.Andaraí
14.Andorinha
15.Anguera
16.Antas
17.Antônio Cardoso
18.Antônio Gonçalves
19.Aporá
20.Apuarema
21.Araçás
22.Aracatu
23.Araci
24.Aramari
25.Arataca
26.Aratuípe
27.Aurelino Leal
28.Baixa Grande
29.Banzaê
30.Barra da Estiva
31.Barra do Choça
32.Barra do Rocha
33.Barro Preto
34.Barrocas
35.Belmonte
36.Belo Campo
37.Biritinga
38.Boa Nova
39.Boa Vista do Tupim
40.Bom Jesus da Serra
41.Boninal
42.Bonito
43.Boquira
44.Botuporã
45.Brejões
46.Brumado
47.Buerarema
48.Caatiba
49.Cabaceiras do Paraguaçu
50.Cachoeira
51.Caculé
52.Caetanos
53.Caetité
54.Cairu
55.Camacã
56.Camaçari
57.Camamu
58.Campo Alegre de Lourdes
59.Campo Formoso
60.Canavieiras
61.Candeal
62.Candeias
63.Candiba
64.Cândido Sales
65.Cansanção
66.Canudos
67.Capela do Alto Alegre
68.Caraíbas
69.Caravelas
70.Cardeal da Silva
71.Carinhanha
72.Casa Nova
73.Castro Alves
74.Catu
75.Caturama
76.Chorrochó
77.Cícero Dantas
78.Cipó
79.Coaraci
80.Conceição da Feira
81.Conceição do Almeida
82.Conceição do Coité
83.Conceição do Jacuípe
84.Conde
85.Condeúba
86.Contendas do Sincorá
87.Coração de Maria
88.Cordeiros
89.Coronel João Sá
90.Cravolândia
91.Crisópolis
92.Cruz das Almas
93.Curaçá
94.Dário Meira
95.Dias d’Ávila
96.Dom Basílio
97.Dom Macedo Costa
98.Elísio Medrado
99.Encruzilhada
100.Entre Rios
101.Érico Cardoso
102.Esplanada
103.Euclides da Cunha
104.Eunápolis
105.Fátima
106.Feira da Mata
107.Feira de Santana
108.Filadélfia
109.Firmino Alves
110.Floresta Azul
111.Gandu
112.Gavião
113.Glória
114.Gongogi
115.Governador Mangabeira
116.Guajeru
117.Guanambi
118.Guaratinga
119.Heliópolis
120.Iaçu
121.Ibiassucê
122.Ibicaraí
123.Ibicoara
124.Ibicuí
125.Ibipitanga
126.Ibiquera
127.Ibirapitanga
128.Ibirapuã
129.Ibirataia
130.Ibitiara
131.Ichu
132.Igaporã
133.Igrapiúna
134.Iguaí
135.Ilhéus
136.Inhambupe
137.Ipecaetá
138.Ipiaú
139.Ipirá
140.Irajuba
141.Iramaia
142.Iraquara
143.Irará
144.Itabela
145.Itaberaba
146.Itabuna
147.Itacaré
148.Itaetê
149.Itagi
150.Itagibá
151.Itagimirim
152.Itaju do Colônia
153.Itajuípe
154.Itamaraju
155.Itamari
156.Itambé
157.Itanagra
158.Itanhém
159.Itaparica
160.Itapé
161.Itapebi
162.Itapetinga
163.Itapicuru
164.Itapitanga
165.Itaquara
166.Itarantim
167.Itatim
168.Itiruçu
169.Itiúba
170.Itororó
171.Ituaçu
172.Ituberá
173.Iuiu
174.Jacaraci
175.Jaguaquara
176.Jaguarari
177.Jaguaripe
178.Jandaíra
179.Jequié
180.Jeremoabo
181.Jiquiriçá
182.Jitaúna
183.Juazeiro
184.Jucuruçu
185.Jussari
186.Jussiape
187.Lafaiete Coutinho
188.Lagoa Real
189.Laje
190.Lajedão
191.Lajedinho
192.Lajedo do Tabocal
193.Lamarão
194.Lauro de Freitas
195.Lençóis
196.Licínio de Almeida
197.Livramento de Nossa Senhora
198.Macajuba
199.Macarani
200.Macaúbas
201.Macururé
202.Madre de Deus
203.Maetinga
204.Maiquinique
205.Malhada
206.Malhada de Pedras
207.Manoel Vitorino
208.Maracás
209.Maragogipe
210.Maraú
211.Marcionílio Souza
212.Mascote
213.Mata de São João
214.Matina
215.Medeiros Neto
216.Milagres
217.Mirante
218.Monte Santo
219.Mortugaba
220.Mucugê
221.Mucuri
222.Mundo Novo
223.Muniz Ferreira
224.Muritiba
225.Mutuípe
226.Nazaré
227.Nilo Peçanha
228.Nordestina
229.Nova Canaã
230.Nova Fátima
231.Nova Ibiá
232.Nova Itarana
233.Nova Redenção
234.Nova Soure
235.Nova Viçosa
236.Novo Horizonte
237.Novo Triunfo
238.Olindina
239.Ouriçangas
240.Palmas de Monte Alto
241.Palmeiras
242.Paramirim
243.Paripiranga
244.Pau Brasil
245.Paulo Afonso
246.Pé de Serra
247.Pedrão
248.Pedro Alexandre
249.Piatã
250.Pilão Arcado
251.Pindaí
252.Pindobaçu
253.Pintadas
254.Piraí do Norte
255.Piripá
256.Planaltino
257.Planalto
258.Poções
259.Pojuca
260.Ponto Novo
261.Porto Seguro
262.Potiraguá
263.Prado
264.Presidente Jânio Quadros
265.Presidente Tancredo Neves
266.Queimadas
267.Quijingue
268.Rafael Jambeiro
269.Remanso
270.Retirolândia
271.Riachão do Jacuípe
272.Riacho de Santana
273.Ribeira do Amparo
274.Ribeira do Pombal
275.Ribeirão do Largo
276.Rio de Contas
277.Rio do Antônio
278.Rio do Pires
279.Rio Real
280.Rodelas
281.Ruy Barbosa
282.Salinas da Margarida
283.Salvador
284.Santa Bárbara
285.Santa Brígida
286.Santa Cruz Cabrália
287.Santa Cruz da Vitória
288.Santa Inês
289.Santa Luzia
290.Santa Teresinha
291.Santaluz
292.Santanópolis
293.Santo Amaro
294.Santo Antônio de Jesus
295.Santo Estêvão
296.São Domingos
297.São Felipe
298.São Félix
299.São Francisco do Conde
300.São Gonçalo dos Campos
301.São José da Vitória
302.São Miguel das Matas
303.São Sebastião do Passé
304.Sapeaçu
305.Sátiro Dias
306.Saubara
307.Seabra
308.Sebastião Laranjeiras
309.Senhor do Bonfim
310.Sento Sé
311.Serra Preta
312.Serrinha
313.Simões Filho
314.Sítio do Quinto
315.Sobradinho
316.Souto Soares
317.Tanhaçu
318.Tanque Novo
319.Tanquinho
320.Taperoá
321.Teixeira de Freitas
322.Teodoro Sampaio
323.Teofilândia
324.Teolândia
325.Terra Nova
326.Tremedal
327.Tucano
328.Uauá
329.Ubaíra
330.Ubaitaba
331.Ubatã
332.Una
333.Urandi
334.Uruçuca
335.Utinga
336.Valença
337.Valente
338.Varzedo
339.Vera Cruz
340.Vereda
341.Vitória da Conquista
342.Wagner
343.Wenceslau Guimarães
Foto: Reprodução / Sesab

Variante da Covid-19 do Reino Unido é confirmada na Bahia

A transmissão comunitária da variante B.1.1.7 do SARS-CoV-2, originalmente detectada no Reino Unido, foi confirmada no estado nesta quarta-feira (17) pela Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia

O sequenciamento genético da amostra foi confirmado de um homem de 62 anos, residente em Salvador, sem histórico de viagem ao exterior, nem contactantes com esse perfil. O laudo foi realizado pela Fiocruz, no Rio de Janeiro.

“A transmissão autóctone ou comunitária é assim chamada quando as equipes de vigilância não conseguem mapear a cadeia de infecção, não sabendo quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais”, explica a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro.

Até o momento, a Bahia identificou outros três casos suspeitos da variante do Reino Unido e confirmou a circulação da mesma linhagem do SARS-CoV-2 presente em Manaus, que é a P.1, em 11 pessoas, todos com origem na região Amazônica.

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que é a terceira maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, iniciará o sequenciamento de 300 novas amostras dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

Governo detalha aplicação do toque de recolher na Bahia

O governo do estado informou alguns detalhes da aplicação do toque de recolher na Bahia que será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18). Anunciado para iniciar na sexta-feira, o toque de recolher valerá por sete dias, das 22h às 5h, em 343 cidades da Bahia a partir de sexta-feira (19) e valerá até 25 de fevereiro.

Entre as medidas estabelecidas, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até às 21h30, para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

Deverão estar fechados e vazios às 22h, estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcóolicas.

Os meios de transporte metropolitanos de ônibus, metrô, ferry-boat e lanchinhas devem ser encerrados o funcionamento às 22h30.

Na capital baiana, os ônibus urbanos deverão seguir decreto publicado pela prefeitura, que já determinou a circulação até 22h30.

Atividades essenciais

Os serviços de saúde e farmácias serão mantidos, inclusive a entrega de medicamentos por meio de motoboys. Entretanto, a partir das 22h, os serviços de delivery serão proibidos para bares, restaurantes e semelhantes, sendo permitidos apenas para farmácias.

Já o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários ou ao deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins, a determinação não se aplica.

O funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas, inclusive na modalidade delivery ficam expressamente vedados, entre as 22h e às 5h.

Foto: Paula Fróes / GOVBA

Liminares que determinavam retorno às aulas na Bahia são suspensas pelo TJBA

As decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia foram suspensas em medida publicada na tarde desta segunda-feira (15), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade.

A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.

Em seus despachos o magistrado destacou que a manutenção das decisões, nos moldes em que foram redigidas, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.

“Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, ressaltou o desembargador.

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

Bahia começa a aplicar segunda dose da Coronavac na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira (15), a segunda dose da vacina Coronavac começará a ser aplicada contra a Covid-19. Os imunizantes já estão na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos – CEADI da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Simões Filho, e também nos Núcleos Regionais de Saúde, de onde serão distribuídos para os municípios a partir desta sexta-feira (12).

De acordo com a Sesab, o esquema da segunda dose começará pelos profissionais da saúde da linha de frente contra o Coronavírus, idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados, grupos que foram imunizados na primeira etapa da vacinação.

A coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, recomenda que as pessoas busquem os mesmos locais onde tomaram a primeira dose. Vânia também lembra que deve ser levada a carteira de vacinação com o registro da primeira dose e um documento de identificação oficial. “É importante que seja levada a carteira de vacinação, pois é onde está assinalado qual o laboratório fabricante da vacina”, explica.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, avalia como positiva a vacinação no estado. “As dificuldades que tivemos no começo já foram superadas. Estamos tendo a colaboração de todos os prefeitos”, afirma. Ele ainda destaca que a Bahia está fazendo um esforço para vacinar mais pessoas, mas que infelizmente tem a limitação do quantitativo de vacinas. “Optamos por iniciar pelos idosos com mais idade e de forma gradual aumentar o público”, explicou.

A vacinação na Bahia, iniciada em 19 de janeiro, já alcançou mais de 344 mil baianos, considerando a primeira dose.

Foto: SDE

Governo assina memorando de entendimentos para atrair investimentos da Korea

O Governo do Estado assinou memorando de entendimentos com a Câmara do Comércio e Indústria Brasil-Korea (CCIBK Brasil) nesta quarta-feira (10), com objetivo de promover esforços para solucionar a questão da Ford, e atrair outros investimentos.  

Além do segmento automotivo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), pretende buscar investimentos no setor químico e petroquímico, farmacêutico, de tecnologia da informação e comunicação, agro industrialização, infraestrutura, saneamento, energias renováveis, educação, cultura, esportes e turismo.

“Acabamos de assinar um memorando de entendimentos com a Coreia do Sul, um dos países mais desenvolvidos do mundo, que tem uma educação de primeira. Queremos que a Coreia venha investir na Bahia. Nós temos na área de turismo coisas fenomenais. Estamos passando por essa situação com a saída da Ford e precisamos de empresas grandes, como as coreanas para se instalarem aqui”, declara o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

De acordo com o diretor geral da CCIBK Brasil, Pablo Palhano, a câmara tem um papel significativo na aproximação das empesas brasileiras com as coreanas.

“Quando as empresas coreanas pensam em investir no Brasil, elas fazem uma consulta às Câmaras de Comércio. Checam os potenciais que cada estado, cada município dispõe para esses investimentos. Nós acreditamos que o estado da Bahia é muito promissor para as empresas coreanas, para desenvolver trabalhos de ciência, tecnologia e inovação, e com certeza, aliar todo o desenvolvimento econômico com educação”.

Segundo a SDE, o memorando de entendimentos tem como objetivo o compartilhamento de informações técnicas, econômicas e jurídicas entre as partes, com apoio institucional, de mercado, engenharia, tributação e licenças e ou autorizações necessárias à realização de estudos e atração de investidores coreanos visando a futura implantação de projetos na Bahia.

Foto: Divulgação / MPBA

Operação cumpre mandados contra cartel de empresas que prestam serviços ao Detran

O Ministério Público da Bahia (MPBA), em conjunto com as polícias Civil e Rodoviária Federal, cumprem mandados de prisão e busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas, contra empresários que prestam serviços ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), numa operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (10).

Segundo o MP-BA, os empresários teriam se unido para formar um cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares, atuando no ramo de estampamento de placas de veículos, em um esquema criminoso, há mais de 30 anos.

A operação, batizada de Cartel Forte, cumpriu mandados expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. Ao total, sete pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas são investigadas.

As buscas ocorreram em empresas que prestam serviços no Detran, nas casa dos próprios investigados, e na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, no Shopping da Bahia, em Salvador,

O valor exato do prejuízo à população, conforme o MP-BA, não é possível calcular, já que a concorrência nesse tipo de crime praticamente veta a concorrência, e o preço para o estampamento de placas acaba sendo tabelado pelo grupo criminoso.

No esquema, o grupo criminoso é investigado pelos crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitações e alteração de dados indevidamente no sistema de informações.

Foto: Camila Souza / GOVBA

Contribuinte tem até quarta-feira para ter desconto de 10% no IPVA na Bahia

Até esta quarta-feira (10), os proprietários de veículos baianos, podem aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021, válido para pagamento em cota única.

O contribuinte pode realizar a transação, utilizando uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

No caso de perda do prazo, o contribuinte ainda tem a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, sem desconto. Para isso, basta observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2021.

Foto: Divulgação / Petrobras

Refinaria Landulpho Alves está sendo vendida por US$ 1,65 bilhão nesta segunda

A Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na cidade de São Francisco do Conde, região metropolitana de Salvador, está sendo vendida por US$ 1,65 bilhão pela Petrobras nesta segunda-feira (8). Criada em setembro de 1950, ela é a primeira refinaria nacional de petróleo.

Segundo a Petrobras, uma empresa de investimentos, a Mubadala Capital, venceu a disputa por US$ 1,65 bilhão. A assinatura do contrato de compra e venda está sob aprovação dos órgãos competentes.

A Rlam possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico do país, o de Camaçari, e teve origem impulsionada pela descoberta do petróleo no estado baiano.

Hoje, o complexo possui 26 unidades de processamento, e 201 tanques de armazenamento, e refina mais de 30 tipos de produtos, entre eles, gasolina, diesel, lubrificantes, querosene de aviação, entre outros.

Em nota, a Petrobras informou ainda que também recebeu propostas para a venda da refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, mas decidiu pelo encerramento do processo. Segundo a estatal, as propostas apresentadas ficaram aquém da avaliação econômico-financeira da estatal.