Foto: Divulgação / PRF

PRF apreende mais de 44 mil litros de combustível transportado com documentação irregular

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga de 44.721 mil litros de combustível transportado com documentação fiscal irregular, na madrugada desta quinta-feira (4), no KM 830 da BR-116, trecho de Vitória da Conquista.

Segundo a PRF, os agentes levantaram a suspeita de irregularidade, quando o documento fiscal do produto constava como destino a cidade de Paulínia, em São Paulo. Entretanto, o motorista do veículo que transportava o combustível relatou aos policiais que entregaria em Feira de Santana.

Ainda segundo a PRF, a situação apresentava indícios de não recolhimento de tributo, o que caracteriza sonegação fiscal. Então, a Secretaria de Fazenda foi acionada para apurar às irregularidades e inconsistências tributárias.

Fotomontagem / imagens divulgação

Lei de reforma policial “George Floyd” é aprovada pela câmara dos EUA

Um projeto de lei que proíbe táticas policiais controversas e facilita processos contra policiais que violarem os direitos de suspeitos foi aprovado nesta quarta-feira (3), pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.  

Com maioria na Câmara, os democratas conseguiram aprovar a “Lei George Floyd de Justiça no Policiamento” por 220 votos a 212. Apenas um republicano votou a favor do projeto. O texto agora segue para o Senado.

A aprovação ocorreu a poucos dias do julgamento de Derek Chauvin, ex-policial de Mineápolis que assassinou George Floyd.

Entenda o caso

Em uma ação policial, Chauvin apoiou o seu joelho contra o pescoço da vítima durante 8 minutos e 46 segundos em maio de 2020. Durante o sufocamento, Floyd afirmou várias vezes “I can’t breathe” (“Eu não consigo respirar”).

Após a morte de Floyd, a frase virou lema, e várias manifestações se espalharam pelo país e por várias cidades ao redor do mundo, inclusive no Brasil, que gerou o movimento “Black Lives Matter” (“Vidas Negras Importam”).

De acordo com a acusação estadual, George Floyd já não respondia mais nos últimos 2 minutos e 53 segundos do sufocamento e morreu em um hospital logo depois. Chauvin vai a julgamento por homicídio culposo e assassinato em terceiro grau.

Foto: Reprodução / Redes sociais

Poste desaba em cima de carro no bairro do Imbuí

No início da tarde desta quinta-feira (4), um poste caiu em cima de um carro no bairro do Imbuí, após um caminhão passar pelo local e arrastar a fiação. Não há informações de feridos.

De acordo com a Transalvador, o acidente ocorreu na Rua das Patativas, por volta das 13h30. A via foi interditada e não há previsão de quando será liberada.

Além da Transalvador, equipes da Coelba e Limpurb foram encaminhadas ao local. A Limpurb foi acionada para fazer a limpeza da pista que teve óleo vazado pelo carro atingido pelo poste.

Foto: Valter Pontes / Secom

Prefeitura lança site que informa intensidade das filas de drive-thru de vacinação

Uma nova ferramenta digital que informa sobre a intensidade das filas nos pontos de drive-thru montados durante a estratégia de vacinação contra o coronavírus, foi apresentada pelo prefeito Bruno Reis nesta quinta-feira (4), em coletiva virtual à imprensa no 5º Centro de Saúde, nos Barris.

A população de Salvador pode acessar o link https://filometro.saude.salvador.ba.gov.br, e visualizar em tempo real quais drives em operação registram pouca ou grande demanda. 

“Importante que as pessoas, antes de saírem de casa, acessem esse site para saber como estão os pontos de vacinação. Temos hoje três locais exclusivos para imunização de idosos acima de 79 anos”, explicou o prefeito.

Além disso, a ferramenta traz a quantidade de pontos ativos e de vacinados do dia, bem como o status geral de filas, de cada espaço específico, se há pouco movimento, moderado ou intenso.

Também é possível ver o público-alvo atendido em cada local (se profissionais da saúde ou idosos) e quais doses estão sendo aplicadas (se a primeira ou de reforço).

Segundo a prefeitura, o objetivo é que os cidadãos inseridos dentro dessa primeira fase de vacinação contra o coronavírus evitem se dirigir aos drive-thru em períodos do dia que são mais demandados, evitando, portanto, longas esperas.

Foto: Divulgação / PC

Polícia cumpre mandado de prisão preventiva contra homicida em Maraú

A prisão preventiva contra o homem acusado do homicídio qualificado de Marcos Antônio de Souza Melo, ocorrido em 2013, foi cumprida por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Maraú, nesta quarta-feira (3). O mandado havia sido expedido em dezembro de 2019.

Os agentes, ao chegarem ao imóvel de propriedade do investigado, no povoado de Taipu de Fora, encontraram uma arma de fogo, duas pistolas de airsoft, seis carregadores, três deles dos modelos de airsoft, além de dois silenciadores e 52 projéteis.

A DT de Maraú apura se o preso, um cabo reformado do Exército Brasileiro, tinha registro dos armamentos e munições. O autor do crime está custodiado na unidade policial, aguardando transferência para o sistema prisional.

Foto: Divulgação / PF

Grupo especializado no tráfico internacional de drogas é alvo de operação da PF na Bahia e MS

Uma organização criminosa estabelecida na Bahia especializada no tráfico internacional de drogas foi alvo de operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (4), que visa desarticular o grupo criminoso.

Na operação, mais de 50 policiais federais dão cumprimento a cinco mandados de prisão, sendo duas preventivas e três temporárias, e 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador.

Segundo a PF, as ações ocorrem em Salvador, Lauro de Freitas e Porto Seguro, na Bahia, e em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai. Um dos alvos da operação que também teve mandado de prisão atuava na Polícia Militar da Bahia até janeiro deste ano.

A Operação Ikaro II, conta com o apoio da Polícia Militar do Estado da Bahia, e faz parte da segunda fase da Operação Ikaro, deflagrada em junho de 2020

O esquema criminoso, de acordo com a PF, fazia o transporte das drogas em voos comerciais para a Europa, sendo o entorpecente geralmente escondido em bagagens. O principal modus operandi era a cooptação de “mulas”, que ficam responsáveis pela realização do transporte.

Foto: Divulgação / SSP

Líder de tráfico de drogas morre em troca de tiros; polícia apreende dinheiro e drogas

Policiais apreenderam com um dos líderes do tráfico na localidade de Coroado, no bairro de São Marcos, R$ 3 mil e porções de entorpecentes. O flagrante ocorreu na manhã desta quarta-feira (3), pelas equipes da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Pau da Lima).  

Em uma das abordagens realizadas, os agentes receberam informações sobre homens armados na região. Ao realizar a aproximação, a equipe foi recebida a tiros pelos suspeitos. Parte do bando fugiu, mas um homem acabou ferido e socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro. Mesmo com atendimento médico, o traficante não resistiu.

Com o suspeito, os policiais encontraram um revólver calibre 38, munições, mais de R$ 3 mil em espécie, 35 pinos de tamanhos diferentes de cocaína e 27 porções de maconha, segundo informações do tenente-coronel Melquiades Rodrigues dos Santos, comandante da 47ª CIPM.

Além de forte atuação no comércio ilegal de entorpecentes, o homem também tinha entrada na Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM). A ocorrência foi registrada na Corregedoria da Polícia Militar.

Foto: Reprodução / Twitter

Secretário da Saúde retorna as atividades após três dias de alta médica da Covid-19

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, divulgou na manhã desta quarta-feira (3), que retornou aos trabalhos de maneira presencial na sede do órgão no Centro Administrativo da Bahia.

“Amigos, essa é uma mensagem especial para todos vocês. Retornei às atividades presenciais na Sesab e quero reafirmar aqui meu compromisso junto à saúde dos baianos. Seguirei trabalhando com o governador @costa_rui para vencermos mais essa batalha”, disse Vilas-Boas.

O gestor esteve por nove dias em tratamento no Hospital Aliança, e após alterações no quadro de saúde, precisou passar duas vezes na unidade de tratamento intensivo (UTI).

Foto: Reprodução / Redes sociais

Protesto interdita Avenida Oscar Pontes e causa congestionamento

Uma manifestação de comerciantes contrários às restrições das atividades não essenciais, que foram prorrogadas até 8 de março, se iniciou na manhã desta quarta-feira (3), na Avenida Oscar Pontes, na região do bairro da Calçada, e deixou o trânsito congestionado no local.

Objetos foram queimados pelo grupo na via, que ficou parcialmente interditada. Equipes da Transalvador foram acionadas para o local.

Segundo informações do órgão de trânsito, logo em seguida, o incêndio foi apagado, mas o grupo permanece em uma das faixas da avenida.

Outra manifestação de comerciantes foi iniciada na Rua Cônego Pereira, que fica na região das Sete Portas, pelo mesmo motivo. Conforme a Transalvador, o trânsito na região também está congestionado.

Foto: Paula Fróes / GOVBA

Governo estende toque de recolher até 31 de março em todo o estado

O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta terça-feira (2), que o toque recolher no estado será estendido até o dia 31 de março. Segundo o gestor, a decisão tem como objetivo conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. As medidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3).

“Serão prorrogadas a partir do dia de amanhã, sendo duas modalidades. Para a região metropolitana, onde a situação está muito grave, só vai funcionar , até segunda-feira [8], às 5h, os serviços essenciais. Portanto fica prorrogada essa restrição à atividade comercial não essencial. Para o restante do estado, vale o toque de recolher a partir de quarta até o final do mês”, disse Rui.

O toque de recolher vale em todo o território baiano, das 20h às 5h, de 3 de março até o dia 1º de abril.

Poderão ser retomadas, as atividades não essenciais, que estavam suspensas no estado desde a última sexta-feira (26), a partir de quarta-feira na maioria das cidades baianas, mas com horário de encerramento estabelecido para as 20h e abertura após as 5h.

As medidas restritivas serão mantidas somente em Salvador e região metropolitana, e haverá o fechamento total das atividades não essenciais até as 5h da próxima segunda-feira (8). Os municípios que integram a RMS são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Foto: Paulo Galvão / SSP

Suspeito de matar namorado da ex é preso em Cruz das Almas

Um homem suspeito de homicídio foi preso na tarde de terça-feira (2) na cidade de Cruz das Almas, no recôncavo baiano, por ter matado a golpe de faca, no peito de um homem identificado como Natanael Santana dos Santos, atual companheiro da sua ex.

Segundo o titular da delegacia de Cruz das Almas, delegado Cristovão de Oliveira, o suspeito, de 32 anos, trabalha como mototaxista, e não concordava com o relacionamento da sua ex com a vítima. Isso teria motivado o crime.

De acordo com a Polícia Civil, após o mandado de prisão, o suspeito foi encontrado no bairro Parque Santa Cruz pelos agentes da Delegacia Territorial da cidade.

O homem já está à disposição da Justiça Criminal e deve ser encaminhado ao sistema prisional.

Foto: Gazeta 5

Avião com doses da vacina da Covid-19 bate em jumento ao pousar em pista de Ibotirama

Um dos aviões que iniciou a entrega das novas doses da vacina contra a Covid-19, na manhã desta quarta-feira (3), para o interior do estado, ao pousar na cidade de Ibotirama, se chocou contra um jumento que estava na pista do aeródromo do município.

A aeronave da Casa Militar do Governador da Bahia, transportava quatro caixas com vacinas, que não foram danificadas.

Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o piloto não ficou ferido no acidente. O avião teve poucos danos, e outra aeronave foi enviada para dar a sequência ao transporte das vacinas.

A sexta fase da Operação de Distribuição de Vacinas contra o novo coronavírus, se iniciou às 7h desta quarta-feira (3), com as aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia e da Casa Militar do Governador (CMG).

Foto: Tony Silva / SSP

Operação Falso Negativo cumpre seis mandados de busca e apreensão na Bahia

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, Lauro de Freitas e no município de São Gabriel, no interior do estado, na 4ª Fase da Operação Falso Negativo, realizada pelo MP do Distrito Federal. A ação conjunta foi deflagrada nesta quarta-feira (3), pela Polícia Civil da Bahia, com o Gaeco do Ministério Público da Bahia (MPBA).

Segundo a polícia, escritórios de advocacia, empresas de auditoria e consultoria foram alvos dos mandados, referentes às investigações sobre possíveis crimes de fraude a licitações, lavagem de capitais, organização criminosa, por meio da aquisição de testes para detecção da Covid-19.

Foram coletados nos locais computadores, notebooks, pendrives, documentos, além de outros arquivos eletrônicos. Todo o material apreendido será encaminhado para análise no Ministério Público do Distrito Federal. 

Participaram das ações em apoio ao Gaeco/MP equipes dos Departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) de Inteligência Policial (DIP) e Coordenação de Operações Especiais (COE).

Foto: Leonardo Rattes / GOVBA

Governo inicia a entrega de 88 mil doses da vacina contra a Covid-19 no interior do estado

A sexta fase da Operação de Distribuição de Vacinas contra o novo coronavírus, se iniciou às 7h desta quarta-feira (3), com as aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia e da Casa Militar do Governador (CMG).

Quarenta e duas cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior receberão 88.130 doses do imunizante do Butantan.

Cinco aviões e quatro helicópteros foram empregados. A previsão de entrega da última carga é às 13h, em um município da região sudoeste da Bahia.

“Somos o estado que tem atuado com mais celeridade nas distribuições dos imunizantes. A determinação do governador Rui Costa é que as vacinas cheguem o mais rápido possível, otimizando as aplicações e salvando vidas”, destacou o coronel Carvalho da CMG, coordenador da Operação do Transporte Aéreo de Vacinas.

Imagem: Fotomontagem / Band Notícias Bahia

Covid-19: Bahia registra 114 mortes e 3.397 casos em 24h

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registradas 114 mortes, 3.397 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.937 recuperados (+0,6%). Dos 689.454 casos confirmados desde o início da pandemia, 658.229 já são considerados recuperados, 19.197 encontram-se ativos e 12.028 tiveram óbito confirmado. No estado, 43.111 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19, de acordo com o boletim desta terça-feira (2) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.038.552 casos descartados e 160.723 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (2).

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 12.028 representando uma letalidade de 1,74%. Dentre os óbitos, 56,45% ocorreram no sexo masculino e 43,55% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,01% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,70%, preta com 14,71%, amarela com 0,56%, indígena com 0,14% e não há informação em 8,88% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,39%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,24%).

Vacinação na Bahia

Com 470.783 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 124.470 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Foto: Reprodução / Athletico-PR

De saída do Athletico-PR, Walter chega a Salvador para assinar com o Vitória

Desembarcou em Salvador nesta segunda-feira (2), o jogador Walter, de 31 anos, que volta a vestir o manto Rubro-Negro, depois de 16 anos. O centroavante passou pelas categorias de base do clube. Em publicação nas redes sociais, agradeceu a oportunidade recebida pelo Leão.

“A vida é um desafio e todo dia é um recomeço. Mais um ciclo se inicia e, com ele, muita vontade de fazer dar certo […] Aqui estou eu de volta, já expresso todo o meu desejo de fazer o meu melhor para esse clube. Quero deixar a vocês o melhor de mim. Obrigado pela confiança no meu trabalho! Já adianto toda a minha gratidão a essa torcida linda que tem me abraçado desde quando iniciou as negociações. Obrigado pelas mensagens positivas!! EC Vitória, estou de volta para somar”, disse.

O atacante, que apareceu com a camisa 18, ainda não foi anunciado oficialmente, mas o próprio Vitória postou vídeo na chegada do jogador à capital baiana.

Na última temporada, Walter defendeu as cores do Athletico-PR, mas ele tem passagens também pelo futebol português, no Porto, além de Fluminense, Cruzeiro, Goiás, Atlético-GO, Paysandu e CSA.

Foto: Alberto Maraux / SSP

Interior do estado concentra 85% dos autuados por desrespeito a toque de recolher

Em um balanço dos últimos 12 dias, revela que 85,2% das autuações por descumprimento do toque de recolher são nas cidades do interior da Bahia. A polícia conduziu e autuou, neste período, 118 pessoas.

A Região Metropolitana de Salvador (RMS) ficou na segunda colocação com 9,1% (13 autuados) dos casos e, na capital baiana, ocorreram 5,7% (oito autuados) dos flagrantes. No total, 139 infratores foram detidos e responderão à Justiça.

Na última parcial, das 20h de segunda-feira às 5h desta terça-feira (2), cinco pessoas foram conduzidas e atuadas por infringirem o toque de recolher. Os flagrantes ocorreram em Salvador (dois casos), na RMS, com uma autuação no município de Mata de São João, e mais duas ocorrências nas cidades de Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Os infratores foram autuados nos artigos 268 – infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e 330 – desobedecer a ordem legal de funcionário público.

Foto: Divulgação

Prefeitura de Jacobina fecha comércio por 24 horas para conter a Covid-19

Em decisão publicada em Diário Oficial, a prefeitura de Jacobina, decretou fechamento total do comércio, essencial e não essencial, por 24 horas. A medida começou a valer às 5h desta terça-feira (2) e segue até às 5h de quarta (3).

Podem funcionar de portas fechadas, apenas para o atendimento em delivery, farmácias, restaurantes e supermercados.

Estão autorizados a funcionar emergencialmente: unidades básicas de saúde (UBS), unidades hospitalares de qualquer natureza, postos de combustíveis, abastecimento de água, luz, telecomunicação, defesa civil, limpeza urbana, Órgãos de Segurança, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), serviços de hemodiálise, Pronto Atendimento de Covid-19 e funerárias.

Foto: SDE

Terça Musical apresenta Camerata Opus Lúmen na abertura da temporada 2021

A Terça Musical abre a temporada 2021 com a camerata Opus Lúmen, nesta terça-feira (2), na semana em que o Museu Geológico da Bahia (MGB) completa 46 anos.

A apresentação continuará sendo virtual devido a pandemia da Covid-19, pelo instagram do MGB (@museugeologicodabahia), às 16h30. O tema será Música Clássica no Cinema.

A camerata é formada pelos músicos Solamy Oliveira (clarinete), Gabriel Paes Marcaccini (oboé), Ilza Cruz (fagote), Davi Britto (trompa), Tota Portela (flauta) e Humberto Monteiro (percussão). Cada integrante irá tocar de casa.

O grupo Opus Lúmen integra as cameratas da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), parceira do Museu Geológico no projeto Terça Musical, que mensalmente realiza concertos musicais.

Foto: Reprodução / SSP

Criminoso é preso após tirar selfie armado em Simões Filho

As Rondas Especiais (Rondesp), região metropolitana de Salvador (RMS), capturou no domingo (28), na cidade de Simões Filho, um criminoso que tirou uma selfie segurando um revólver.

Os agentes localizaram o traficante que se exibia com a arma, na Praça Santo Antônio do Rio das Pedras. Além de um revólver calibre 38, munições, 30 porções de crack, 12 trouxas de maconha e três aparelhos celulares também forma encontrados. O indivíduo foi preso e apresentado, na 22ª Delegacia Territorial (DT) do município.

Ainda nas ações em Simões Filho, na Avenida Bico Doce, os policiais foram informados sobre três homens armados, ameaçando moradores da localidade conhecida como Santo Antônio Rio das Pedras.

Com as informações recebidas, as equipes foram até o local. Após notarem a chegada das viaturas, os criminosos tentaram fugir, em um veículo modelo Fiat Palio, mas acabaram alcançados. Com eles foram localizados duas espingardas, uma arma de fogo artesanal, o carro e três celulares. O trio e todo material também foram apresentados na 22ª DT.

Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros

Bombeiros resgatam corpo de homem em rio da cidade de Gongogi

Os Bombeiros encontraram um corpo de um homem no Rio de Contas, em Gongogi, no sul da Bahia, nesta segunda-feira (1º). Segundo a corporação, a equipe do 5° Grupamento de Bombeiros Militar (5°GBM/Ilhéus) foi acionada por testemunhas.

Ao chegar ao local, os militares iniciaram as buscas para a localização e remoção do corpo de forma segura.

O Departamento de Policia Técnica (DPT) foi acionado pelos bombeiros para realizar a identificação da vítima e a causa da morte.

Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros

Veículos são atingidos por incêndio no Imbuí; não há feridos

Na manhã desta segunda-feira (1º), cinco veículos foram atingidos por incêndio em um conjunto residencial no bairro do Imbuí. Duas equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atuar na ocorrência, no estacionamento de um condomínio, na Rua João José Rescala.

Ao chegar ao local, os bombeiros perceberam que não eram três veículos atingidos pelas chamas, mas cinco carros foram incendiados. Segundo a corporação, quatro deles tiveram perda total, e o quinto sofreu danos parciais.

Na ocorrência, não houve registro de feridos e nenhum imóvel nas imediações foi atingido pelas chamas.  

Ainda não há informações se o incêndio ocorreu de maneira acidental ou foi provocado de maneira criminosa. O caso será divulgado após a perícia do Corpo de Bombeiros.

Foto: Carol Garcia / GOVBA

Travessias de ferry-boat continuam suspensas na Bahia

Até terça-feira (2), por causa da prorrogação das medidas restritivas em todo o estado, a travessia do sistema ferry-boat estará suspensa na Bahia. Estarão fechados os terminais de São Joaquim, em Salvador, e Bom Despacho, em Itaparica.

A previsão de retorno das viagens é na quarta-feira (3), às 5h. De acordo com a Internacional Travessias Salvador, que administra o ferry-boat, os clientes que compraram passagens pelo sistema de Hora Marcada, nos horários atingidos pelo decreto, terão as viagens reagendadas.

Ainda segundo informação da empresa, a central de atendimento está entrando em contato por e-mail para efetuar as remarcações, mas os usuários podem enviar e-mail para o demandastravessias@sollobrasil.com.br para solicitar o reagendamento.

Foto: Alberto Maraux / SSP

Balanço do fim de semana registra mais de 100 autuados por descumprimento de decreto

A polícia contabilizou 116 flagrantes entre as 20h de sábado (27) e às 5h deste domingo (28), de pessoas autuadas por descumprimento do toque de recolher.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os infratores foram detidos na capital baiana e nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Ipirá, Juazeiro, Cairu, Valença, Teixeira de Freitas e Ilhéus. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS) não houve registro.

As quatro pessoas flagradas em Salvador e as 11 nos municípios do interior responderão aos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público).

Foto: Paula Froes / GOVBA

Rui prorroga por mais 48h as medidas restritivas no estado

As medidas restritivas serão prorrogadas por mais 48h, nesta segunda-feira (1º), devido ao alto número de ocupação de leitos de UTI na maioria das regiões do estado. A decisão foi em acordo entre o governador Rui Costa, o prefeito da capital Bruno Reis e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro. O decreto foi publicado neste domingo (28) na versão digital do Diário Oficial do Estado.

“Infelizmente a situação continua muito grave, só nos últimos três dias foram 320 óbitos na Bahia. Apenas no dia de hoje estavam na fila, aguardando pela regulação para um leito de UTI, mais de 190 pessoas. É a pior situação desde o início da pandemia, portanto tomamos uma medida absolutamente necessária, de prorrogar por 48h o funcionamento de apenas atividades essenciais”, afirmou Rui.

Estão fora do decreto veiculado neste domingo (28), as regiões Oeste, Norte e Nordeste, onde o índice de ocupação de leitos de UTI é inferior a 80%.

Medidas restritivas

Até as 5h da manhã do dia 3 de março de 2021, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais, em especial as atividades relacionadas a saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até às 24h entre 1º de março até as 05h de 3 de março de 2021. Após este período, o decreto institui que até o dia 8 de março de 2021, restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h. A comercialização de bebidas alcoólicas está permitida a partir desta segunda-feira (1º).

Fica suspenso o funcionamento do transporte metropolitano aquaviário, como ferry boat e lanchinhas entre 1º de março até as 05h de 3 de março de 2021.

Ficam suspensos, ainda, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, durante o período de 01 de março a 08 de março de 2021.

Ficam vedados, até o dia 8 de março, procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia.

Seguem suspensos, no período de 01 de março até as 5h do dia 03 de março de 2021, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em todo o Estado da Bahia. Ficam suspensas, durante o mesmo período, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, observados o § 2º do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 19.528, de 16 de março de 2020.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Toque de Recolher

Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, conforme as condições estabelecidas nos respectivos municípios, das 20h às 5h, de segunda-feira (1º) até as 5h da manhã do dia 8 de março de 2021. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.